DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024

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Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ou Lei nº 14.133, de 2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.700.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.122.421.20184.01.339039.1.5009100000.0 31200003.12.364.241.21025.01.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Eloá da Silveira Santander - Executiva de Clientes Governo.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0682/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004879/2023-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 21/10/2023, o docente FRANCIGLAUBER SILVA BEZERRA , matrícula nº 3006291-4, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1310/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001955/2024-16, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor TACITO THADEU LEITE ROLIM** , Professor Adjunto, referência K, matrícula nº 0170191-6, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 07/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1322/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001954/2024-71, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente MARIA ZENAIDE VALDIVINO DA SILVA** , Professor Assistente, mat. nº 3000305-5, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1511/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006144/2024-10/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Manaus / Fortaleza, no período de 08/09/2024 a 12/09/2024, a fim de Participação no 5º Encontro de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.510,49 (dois mil e quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.572,61 (dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.083,10 (cinco mil e oitenta e três reais e dez centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1569/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:310320066172024-71/ 310320066262024-61/ -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA N°1575/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.006605/2024-46;31032.006535/2024-26;31032.006541/2024-83;31032.006413/2024-30;31032.006436/202444;31032.006480/2024-54;31032.006623/2024-28;31032.006414/2024-84;31032.006591/2024-61;31032.006283/2024-35;31032.006481/202407;31032.006416/2024-73;31032.006590/2024-16;31032.006412/2024-95;31032.006589/2024-91;31032.006652/2024-90;31032.006410/202404;31032.006651/2024-45;31032.006681/2024-51;31032.006648/2024-21;31032.006653/2024-34;31032.006649/2024-76;31032.006650/2024-09-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1575/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024