DOE 02/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº244/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNOA | PERÍODO | ESCOLA | AUXÍLIO F |
INANCEIRO | AJUDA DE | PASSAGEM |
TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
CUSTO | AÉREA | |||
| MARIANA FERREIRA PINHEIRO |
23 A 26/08/2024 |
EEM DOUTOR CÉSAR CALS/SEFOR 01 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
| MARIA CLARA CÂMARA DE QUEIROZ |
23 A 26/08/2024 |
EEM DOUTOR CÉSAR CALS/SEFOR 01 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
| ANA BEATRIZ DA COSTA CESÁRIO |
23 A 26/08/2024 |
EEM DOUTOR CÉSAR CALS/SEFOR 01 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
| ANA CLARA ALBUQUERQUE GOMES |
23 A 26/08/2024 |
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS/SEFOR 1 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
| DAMARIS RAQUEL LIMA SOUZA MESSIAS |
23 A 26/08/2024 |
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS/SEFOR 1 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
| DEBORAH MORENO MORAIS |
23 A 26/08/2024 |
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS/SEFOR 1 |
3,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 645,87 | R$ 141,95 | R$ 1.977,06 | R$ 2.764,88 |
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ESCOLA | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ACÁCIO LEANDRO MACIEL SIMÕES/ |
23 A 26/08/2024 |
EEM DOUTOR CÉSAR CALS/SEFOR 01 |
3,5 | R$ 354,84 | 0 | R$ 1.241,94 | R$ 354,84 | R$ 1.977,06 | R$ 3.573,84 |
| ANTÔNIO NERY DA COSTA NETO |
23 A 26/08/2024 |
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS/SEFOR 1 |
3,5 | R$ 354,84 | 0 | R$ 1.241,94 | R$ 354,84 | R$ 1.977,06 | R$ 3.573,84 |
PORTARIA COADM Nº246/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 06 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participarem da solenidade de Certificação da aluna MARIA EDUARDA SOUSA RODRIGUES no Programa Jovem Senador, que representará o Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, de acordo com o artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº246/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
| SERIDORA/ | DIÁ | RIAS | ADA DE | PASSAGEM | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| V() MATRÍCULA |
CARGO | LOTAÇÃO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
JU CUSTO |
AÉREA |
TOTAL |
| DANIEL CARLOS | SOBRAL/ | |||||||||
| DA COSTA /120554-1-2 |
COORDENADOR DE CREDE |
CREDE 06 | BRASÍLIA/ SOBRAL |
2,5 | R$ 354,84 | 50% | R$ 1.330,65 | R$ 354,84 | R$ 4.405,56 | R$ 6.091,05 |
| TIAGO ARRUDA | DIRETOR | EEMTI AYRES | SOBRAL/ |
|||||||
| COSTA / | ESCOLAR |
DE SOUSA – | BRASÍLIA/ | 2,5 | R$ 354,84 | 50% | R$ 1.330,65 | R$ 354,84 | R$ 4.405,56 | R$ 6.091,05 |
| 480492-1-4 | CREDE 06 | SOBRAL |
*** *** * PORTARIA Nº1048/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087634/2024-77, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSE CLODOVEU ANDRADE DOS SANTOS** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03477819 , lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1168/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075893/2024-55, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1168/2024 – GAB, DE 24 DE JULHO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grup | o Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30534115 BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 21/05/2024 | 22001.075893/2024-55 |
PORTARIA Nº1218/2024-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.070510/2024-52, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03889912, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO