Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2024 · pág. 6

DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 04 de setembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ...........................................................................................3
Decretos nominais ...............................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .....................................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ..................................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE .................................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM..........................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC.......................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC............................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ..........................................12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ...........................................13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC....14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .........................................15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ......................................................................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR........................................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................................17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .......................................................18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ..............................................19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM......................19
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ........................................20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................................20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...................................20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ........................................................................................21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............................23
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ..........................................23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ............................................................................................23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ...................................................................................25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................................................26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...........26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV...29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................................30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ..........................30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................................35
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ....................................35
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...........................................35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......................35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA....................................36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .....................................................................................................................1 Presidente Figueiredo .........................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Zona Sul ......................................................................................................1 Empresas Privadas .............................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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