DOEAM 04/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 04 set/2024 estado do amazonas

Número 35.301 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 006/2024-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de junho de 2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2806; VALOR TOTAL: R$ 61.913,85 (sessenta e um mil novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 2756/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 01/08/2024. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000132/2024-SPAZS.

B) FABRÍCIO DE OLIVEIRA BATISTA, Secretário da mesa. Acionistas Presentes: JOSÉ BATISTA JÚNIOR, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n°424.030/SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 194.087.141-72, domiciliado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, Sala 1311, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-000; JOSÉ BATISTA NETO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 6613133 2ª Via SSP/GO, e no CPF sob o n° 706.695.061-50, domiciliado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, Sala 1311, Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-000, devidamente representado por seu genitor Sr. JOSÉ BATISTA JÚNIOR, já qualificado.

JOSÉ BATISTA JÚNIOR Presidente

Secretário da Mesa

JOSÉ BATISTA JÚNIOR

Sócio

JOSÉ BATISTA NETO Rep. por JOSÉ BATISTA JÚNIOR Sócio

Protocolo 193067

Manaus/AM, 30 de agosto de 2024.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

JNB PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/ME nº 44.462.622/0001-07 NIRE: 13200831161 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS

REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2024.

1. Data, Hora e Local: em 19 de janeiro de 2024 , com início às 08:00, com sede da JNB PARTICIPACOES LTDA. (“JNB”), localizado na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, Sala 1311, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-000. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação e suprida a publicação de editais, por estar presente a totalidade dos Sócios detentores do Capital Social, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei das Sociedades Anônimas. 3. Composição da Mesa: Presidente - JOSÉ BATISTA JÚNIOR, Secretário da Mesa: FABRÍCIO DE OLIVEIRA BATISTA. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da redução do capital social de R$ 359.899.121,00 (Trezentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e um reais) para R$ 1.000,00 (mil reais), em decorrência da retificação da 1ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, registro sob o nº 1306605 em 23/02/2023, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, para tornar sem efeito o aumento do capital social, consoante determina o Art. 1.082 e 1.083 do Código Civil. 5. Deliberações. Após examinados e discutidos, por unanimidade os Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 142, inciso V, da Lei n° 6.404/76, decidem aprovar a: (i) redução do capital social da Sociedade para refletir a retificação da 1ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, registro sob o nº 1306605 em 23/02/2023, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, que tornou sem efeito o aumento do capital social. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente Ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai por todos assinada. A) JOSÉ BATISTA JÚNIOR, Presidente;

BAUMINAS QUÍMICA N / NE LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso Do Recurso Hídrico n° 203/2024 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida dos Oitis, n° 8220, Distrito Industrial II, (PT-02) nas coordenadas geográficas 03°03´33,840´´S e 59°54´23,940´´W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 193096

A PREFEITURA , através da CPL, torna público: Pregão Eletrônico 008 / 2024 , tipo menor preço por item. Objeto : Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves p/atender a demanda da Prefeitura. Data e Horário Da Abertura Da Sessão : 20/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/09/2024 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/, Pauini, 02 de setembro de 2024.

Presidente da CPL

A PREFEITURA DE BARCELOS , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº 018/2024-CPL , tipo menor preço global, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ambulância de suporte avançado (tipo D), sem condutor de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 19/09/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 09/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, Barcelos, 02 de setembro de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 193559

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO