DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 11 set/2024 estado do amazonas
Número 35.304 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N. 581/2024-GSPGE DESIGNA as servidoras para as funções que especifica. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e
II - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES , Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 008/2024-PGE, (Processo Administrativo n° 01.01.011 103.010476/2024-55-SIGED/ PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD ; III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 194049
PORTARIA N. 582/2024-GSPGE DESIGNA as servidoras para as funções que especifica.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Procuradora de Estado, Matricula n° 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e
II - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES , Assistente Procuratorial, Matricula n° 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 009/2024-PGE, (Processo Administrativo n° 01.01.011 103.010481/2024-68-SIGED/ PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE ; III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 194051
PORTARIA N.º 563/2024-GSPGECONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 02 dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 1º período de 2019, a contar de 02 a 03/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 194071
PORTARIA N.º 564/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula n.º 188.018-7 F, referente ao exercício de 2024, a contar de 02 a 13/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 194072
PORTARIA N.º 565/2024-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 19 dias de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO , matrícula n.º 009.317-3 B, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 02 até 20/09/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 194074
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO