DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 25

EXTRATO DO CONTRATO Nº 650 / 2024. Processo Administrativo nº 01.04.018502.002054/2024-69. Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ : 36.462.778/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em licença de uso de sistema integrado contábil, fiscal e ativo imobilizado, incluindo licença, prestação de serviços técnicos de implantação de sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, para atender as demais desta ADS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2024. Valor Global: 17.316,16 (dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária : Recurso Próprio. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº 197/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTETÁBEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 047/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 635 / 2024 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL , Valor Global: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 652 / 2024 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 10.520,00 (Dez mil, quinhentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 661 / 2024 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais); 4.CONTRATO Nº 662 / 2024 - FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 5.CONTRATO Nº 663 / 2024 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER , Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 6.CONTRATO Nº 674 / 2024 - SALOMÃO MARCOS DA COSTA , Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 7.CONTRATO Nº 675 / 2024 - JOSÉ EVANGELISTA MAIA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 8.CONTRATO Nº 679 / 2024 - SEBASTIANA DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 9.CONTRATO Nº 681 / 2024 - ERASMO CARLOS FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 10.CONTRATO Nº 686 / 2024 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); 11.CONTRATO Nº 690 / 2024 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS , Valor Global: R$ 19.840,00 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 691 / 2024 - CRISTIANE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); 13.CONTRATO Nº 700 / 2024 - NEMUEL MAIA DA CUNHA , Valor Global: R$ 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 14.CONTRATO Nº 704 / 2024 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais); 15.CONTRATO Nº 714 / 2024 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 52.448,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); 16.CONTRATO Nº 716 / 2024 - LEILIANE DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 048/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 623 / 2024 - CLICIANE NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 17.550,00

(Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 625 / 2024 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 645 / 2024 - FRANCISCO DIAS DA SILVA , Valor Global: R$ 14.630,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais); 4. CONTRATO Nº 655 / 2024 - EDMILSON ALVES DE MELO , Valor Global: R$ 76.350,00 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais); 5. CONTRATO Nº 656 / 2024 - ANTONIO MAR PEREIRA , Valor Global: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 6. CONTRATO Nº 664 / 2024 - JOSÉ DOS SANTOS SOARES , Valor Global: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 7. CONTRATO Nº 667 / 2024 - ANAILA ALVES REIS , Valor Global: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 8. CONTRATO Nº 678 / 2024 - ANTONIO RAFAEL PANTOJA DA SILVA , Valor Global: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 9. CONTRATO Nº 699 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE , Valor Global: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de setembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 194190

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 - GECC/ COSAMA. ASSINATURA: 14 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o DIEGO PEDROSA CASTRO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: Honorários Fixados em 20% sob o valor remanescente a ser compensado. Gestor: Marcus Vinicius Pelodan Santos. Fiscal: Márcia da Silva Cruz. Fundamento: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2154/2024-88. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio.

Manaus, 15/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - CPL/COSAMA para Aquisição de Pastilha reagente de análise de Cloro Residual, cuja as análises Físico-Químicas serão realizadas em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação Nº 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme processo nº 01.05.043501.003147/2024-01. Vencedor: empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI (FG INSTRUMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 32.545.533/0001-45, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 09/09/2024 e homologada em 09/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 194278

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO