DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 11 set/2024 estado do amazonas

Número 35.304 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 23 de setembro de 2024. Hora: 10:01. Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das - 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portal decompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Carauari (AM), 11 de setembro de 2024.

Agentes de contratação Portaria nº 240/2024 - GP<#E.G.B#194057#1#197659/>

Protocolo 194057

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão nº009/2024 - SRP, na forma Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/09/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/09/2024, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.

Envira/AM, 11 de setembro de 2024.

Pregoeiro<#E.G.B#194291#1#197893/>

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação no sistema viário na Zona Urbana do Município de Silves, de acordo com o edital e seus anexos; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento, Abertura e Julgamento das Documentações do dia 30/08/2024 referente à Concorrência Pública 007/2024, elaboradas pela CPL;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, constante no presente processo relativo à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 ;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos em Lei;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser observada ainda a Lei; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; e,

CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura

I - ADJUDICAR à empresa vencedora: BRASÃO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , com o valor global de R$ 1.228.000,00;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 020701.2024.07.007 - 24 , modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024, para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação no sistema viário na Zona Urbana do Município de Silves;

III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato ou congênere, nos termos da legislação pátria vigente;

IV - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 03 de setembro de 2024.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal de Silves

Protocolo 193879

Protocolo 194291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO