DOEAM 11/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 3

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a M D TRIBUZY EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de informática, no mês de abril de 2024; 2024RI000036. VALOR GLOBAL : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000306/2024-91.

Diretora Geral

Protocolo 194284

Santos; Raldison Romário Souza Dos Santos; Rayana Pacheco Farias; Risonielen Pereira Guimarães; Thalita Costa De Souza; Uemerson Lima Da Cunha; Wallex Mendes de Oliveira . Unidade São José : Leide Lene Da Cunha Pimentel; Linda Mirian Santos Dos Santos; Roseane Cabral Da Silva. Unidade Cachoeirinha: Luciana Crisitina Gomes da Silva.

Diretor

PMI SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA , Torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 265 / 18 - 01 , que autoriza o abastecimento Industrial, com profundidade 148,0 metros, localizada na Rua Jutai, n° 500, Lote 223, Distrito Industrial, Manaus-AM, para Captação de agua subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos .

A POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 40.824, que instituiu a Unidade de Controle Interno no(a) Órgão/ Entidade; RESOLVE: DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Presidente: ANDRÉA CONCEIÇÃO ARRUDA RIBEIRO PROCOPIO, Enfermeira, matricula n° 246.627-9ª, Membro: MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO, Enfermeira, matricula n° 181.165-7B.

Diretora de Unidade

Protocolo 194045

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, o leilão nº 011/2024, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 25, 26 e 27 de setembro, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

Diretor Presidente

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CONCLUINTES DE AGOSTO/2024: Unidade Djalma Batista: Abner Dabela Da Silva; Alejandro Miguel Souza Das Mercês; Ana Tércia Lessa Soares; Arney Victor Moraes Figueira; Bruna Silva Do Espirito Santo; Denis da Silva dos Santos; Edgardo Jose Gutierrez Garcia; Fábio Luylson Queiroz Martins; Ivanessa Morais Da Silva; Jonathan Silva Batista; Juliana Tainá Guimarães da Silva; Juliane Gomes Teixeira; Kauã Eduardo De Lima Santos; Leonardo Da Silva Régio; Lucelia Oliveira De Matos; Luiza Gabriele Matos Da Silva; Mary Jane Oliveira Frota; Matheus Cordeiro Costa; Matheus Fernando Monteiro De Albuquerque; Naiana Monteiro Da Silva; Pamela Victoria Tavares Almeida; Patrik Da Encarnação

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90001/2024 tendo como objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, CNPJ: 46.563.938/0014-35, vencedor do item 1, valor global: R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor dos itens 2,6,7, valor global: R$ 176.640,45 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), empresa vencedora: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.581.390/0001-40, vencedor dos itens 3 E 4, valor global R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais), empresa vencedora: RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ: 09.105.835/0001-80, vencedor do item 5, valor global R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor do item 8, valor global R$ 10.728.,00 (Dez mil e setecentos e vinte e oito reais)

São Paulo de Olivença/AM, 28/08/2024

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Protocolo 194257

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