DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 03 de setembro de 2024~~ ~~11~~
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de setembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.165, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 3282 2252 - Administração e Proce |
ssamento Le | gislativo | |||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
344.445,65 | ||||
| TOTAL | 344.445,65 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 344.445,65 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL| 03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Ama | zonas |
|---|---|
| 0001 A 1.700.280 3350 1.286.727,85 |
|
| 0001 A 1.700.280 4450 |
28.199,07 |
| TOTAL 1.286.727,85 |
28.199,07 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
1.314.926,92
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
0001 E 1.599.116 3190 222.732,36
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS| 12 364 3306 | 2700 - | Fortalecimento do Ensino de Graduação |
|---|---|---|
| 0001 | A | 1.599.116 3390 95.400,00 |
| 12 364 3306 | 2701 - | Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação |
| 0001 | A | 1.599.116 3390 509.600,00 |
| 12 364 3306 | 2702 - | Extensão Universitária |
| 0001 | A | 1.599.116 3390 939.000,00 |
| TO | TAL 222.732,36 1.544.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 1.766.732,36
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
| 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
65,00 | |||
| TOTAL | 65,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 65,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 10 122 0001 2643 - Ampliação, Moderniz PRODAM |
ISTRATIVO ação e Manutenção da Infr |
aestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
4.976,20 | ||
| TOTAL | 4.976,20 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.976,20 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 0001 P 1.501.170 3390 466.752,14 TOTAL 466.752,14 TOTAL POR SECRETARIA 466.752,14
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 13 392 3303 2449 - Administração e Apoi 0001 A 1.501.160 3350 |
o à Execução de Políticas de | Desenvolvimento Cultural 710.500,60 |
|
| 0001 A 2.501.156 3350 |
2.399.998,42 | ||
| TOTAL | 3.110.499,02 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.110.499,02 | ||
| 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
JUSTIÇA, DIREITOS HU JUSTIÇA, DIREITOS HU |
MANOS E CIDADANIA MANOS E CIDADANIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011 A 1.500.100 3390 3.989.043,15 TOTAL 3.989.043,15 TOTAL POR SECRETARIA
| 14 244 3247 2167 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania |
|---|
| 0001 A 1.501.160 3350 2.494.985,00 |
| 14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens |
| 0011 A 1.501.160 3390 248.325,00 |
| 14 241 3247 2783 - Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa |
| 0001 A 1.501.160 3350 1.845.232,00 |
| TOTAL 4.588.542,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
4.588.542,00
3.989.043,15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO