DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025257/2024-77/SES-AM e Parecer Nº 0829/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vice-Prefeito para Prefeitura Municipal de Barreirinha, do servidor MARCIO ROGERIO TAVARES REIS , Estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, cargo: Vigia, Matrícula nº 227.443-4 A, lotado: Unidade Misto Barreirinha, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 27 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025328/2024-31/SES-AM e Parecer Nº 0786/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, do servidor JONAS GOSSEL MEIRELLES , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 141.300-7 B, lotado: Unidade Misto A.Do Norte, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 23 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.020013/2024-06/SES-AM e Parecer Nº 0598/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Barcelos, da servidora ALDEMARINA FONTES DE ARAUJO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 176.543-4 B, lotado: Unidade Misto Barcelos, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.034587/2024-53; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de

Crédito Orçamentário, no valor de R$ 340.733.172,54 (trezentos e quarenta milhões, setecentos e trinta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES ,

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 755/2024 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO AGOSTO/2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO