DOEAM 03/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, terça-feira, 03 de setembro de 2024

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ROSELY GOMES RIBEIRO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.289-3C, durante o período de 01/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1999 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 31/12/1999, e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: 1. Luana Santos da Silva/Aluna. Nome/Cargo: 2. Ranielly Jennifer Barroso Salvador/Aluna. Nome/Cargo: 3. Leandro Junior Candido de Oliveira/Aluno. Destino/Período: Mao/Campinas/Mao/29 de agosto a 02 setembro de 2024. Objetivo: Representar o Estado do Amazonas na última Etapa da 40ª Olimpíada de Matemática da UNICAMP - SP. Nome/ Cargo: 1. Fernando Taffarel de Assis Medeiros/Professor. Nome/Cargo: 2. Jeniffer Fagundes/Professora. Destino/Período: Mao/Cuiabá/Mao/04 a 09 de setembro de 2024. Objetivo: Participar como Estudante/Atleta da Delegação do Amazonas na 3ª Etapa do Circuito Nacional de Badminton 2024-TOP 16, em Cuiabá-MT. Nome/Cargo: Jhon Kenned Souza Silva Junior/Aluno. Destino/Período: Mao/Recife/Mao/20 a 23 de setembro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB’S 2024, na cidade de Recife-PE. Nome/Cargo: 1. Claudio Lúcio Muniz Nobre/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Cícero Brasiliano de Moraes Neto/Aluno. Destino/Período: Mao/ Recife/Mao/30 de setembro a 03 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros-JEB’S 2024, na cidade de Recife - PE.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193342

DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID - 143954) Abacaxi (35.000 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5.000 KG) ; (ID - 143946) Alface (3.000) ; (ID - 143916) Banana Maçã (15.000 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (20.000 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (10.000 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (3.000 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (3.000 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (10.000 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (8.000 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (8.000 KG) ; (ID 143928) Laranja (30.000 KG) ; (ID - 143906) Limão (8.000 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (7.000 KG) ; (ID - 143901) Mamão (30.000 KG) ; (ID - 143923) Melancia (50.000 KG) ; (ID - 143989) Pepino (3.000 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (1.500 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (2.000 KG) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (20.000 KG) ; (ID - 144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: açaí (40.000 KG) ; (ID - 128625) POLPA DE FRUTAS, Sabor: Goiaba (20.000 KG) e (ID - 143948) Repolho (1.000 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 087/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2870/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes

integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL : R$ 2.707.580 , 00 (dois milhões, setecentos e sete mil, quinhentos e oitenta reais), PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (dois) meses , com início na data de 02.09.2024 e encerramento em 02.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007459 no valor de R$ 1.624.548 , 00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais) e Notas de Empenho n°. 0007460 no valor de R$ 1.083.032 , 00 (um milhão, oitenta e três, e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.023274/2024-96,

Protocolo 193344

DESIGNAR para atuar na Coordenadoria Distrital de Educação, em substituição ao titular em gozo de licença médica ou licença especial, o servidor abaixo relacionado:

SANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA , matrícula nº 153766-0B, 20h, no turno noturno, em substituição a ADSON COELHO CORDEIRO, de 05/07/2023 a 01/11/2023.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

AVONEIDE DA SILVA MENDES , matrícula nº 186662-1A, para ministrar 11h de Ciências, no turno matutino, de 20/05/2024 a 29/07/2024.

AVONEIDE DA SILVA MENDES , matrícula nº 186662-1A, para ministrar 4h de Arte, no turno matutino, de 20/05/2024 a 29/07/2024.

FRANCIANE RAMOS ROCHA , matrícula nº 219078-8A, para ministrar 11h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 24/06/2024 a 04/09/2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193348

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO