DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 27

cinquenta e três reais e noventa centavos). Certifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 12 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.003181/2024-68 P.E n ° 315 / 24 - CSC. I - Homologar a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - Adjudicar à empresa: - Guarany Industria e Comercio Ltda., CNPJ: 61.089.835 / 0001 - 54 arrematante do único item no valor total R$ 400.000 , 00 (Quatrocentos mil reais). Certifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora Presidente da FVS-RCP, em Manaus-AM, 12 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N ° . 1683 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1760/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.05833EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 515/2024, publicada no D.O.E. de 23 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar n”. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2’ e 5° da Emenda Constitucional Federal n° 47/05, SUELANE DOS SANTOS FRANCO. Ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3” Classe. Referência “G”, matricula n”. 144.887-OA do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, Lei n° 3 951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.286,26 (três mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis), mensais.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 194315

Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao servidor ALBERTO TELES CAVALCANTE NETO , matrícula 215.483- 8A, Analista Previdenciário, 30 dias restantes do 3° período da licença especial,

correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, a ser usufruída no período de 07 / 10 / 2024 a 05 / 11 / 2024 . DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° 1664/2024/COGEP- PROCESSO: 2022.A.07196 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: RETIFICAR , na forma abaixo, a Portaria n°926/2021, publicada no D.O.E.de 29 de novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER ao servidor RONALDO ROSALINO JUNIOR , matrícula 215.978-3A, Analista Previdenciário, 30 dias de Licença Especial, referente ao 3° período do quinquênio de 2016 a 2021, a ser usufruído em 09 / 09 / 2024 a 08 / 10 / 2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 194371

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.027304 / 2023 - 09 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 324 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes para estruturação do laboratório multidisciplinar do núcleo de ensino superior de Novo Aripuanã da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 04.562.591/0001-41, arrematante dos itens 11 e 12 com o valor total de R$ 6.834 , 00 (seis mil oitocentos e trinta e quatro reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , inscrita sob o CNPJ n° 13.467.624/0001-65, arrematante do item 18 com o valor total de R$ 16.056 , 00 (dezesseis mil e cinquenta e seis reais); WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 17.119.265/0001-06, arrematante dos itens 04, 05, 07, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23 com o valor total de R$ 25.777 , 00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais); J R BASTOS , inscrita sob o CNPJ n° 13.244.549/0001-73, arrematante dos itens 06, 08, 17 com o valor total de R$ 1.438 , 50 (mil quatrocentos e trinta e oito reais); Perfazendo o Valor Global de R$ 50.105 , 50 (cinquenta mil cento e cinco reais e cinquenta centavos).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 194407

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO