DOEAM 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 29

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1 ⁰ . Declarar luto oficial no Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas (CESP/UEA), por três (03) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Vandineth de Souza Pires Dutra; Art. 2⁰. Não haverá prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas no período a que se refere o Art. 1 ⁰ .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

jornalística nas ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo;

7-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira-Assistente Téc. II;SIGED N° 01.04.016508.001902/2024-37; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo; e

8-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente;SIGED N° 01.04.016508.001890/2024-40; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, no período de 25 a 29.09.2024; Objetivo: Participar da 51ª Abav Expo.

Manaus, 12 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 194419

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA , (CNPJ n. 24.920.940/0001-67).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do contrato 057/2022, pelo período de 12 (doze) meses, na implantação de solução web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente tipo chatbot, com dashboards para monitoramento, api para integração com ferramentas externas e mídias, através de sistema de registro de preços para atender à empresa estadual de turismo do estado do Amazonas - AMAZONASTUR, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001543/2024-18.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024 à 30/08/2025.

VALOR: R$ 932.884,92 (novecentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303. 2801.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000811.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Técnico Nível Sup. Pl.;SIGED N° 01.04.016508.001904/2024-26; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo; 2-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc.;SIGED N° 01.04.016508.001907/2024-60; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo; 3-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento;SIGED N° 01.04.016508.001905/2024-70; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo;

4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente;SIGED N° 01.04.016508.001903/2024-81; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo; 5-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est;SIGED N° 01.04.016508.001917/2024-03; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar produção fotográfica e de vídeos para redes sociais nas ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo; 6-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor de Planej. Est;SIGED N° 01.04.016508.001916/2024-50; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16 a 20.09.2024; Objetivo: Realizar cobertura

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no inciso II do artigo 29, da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso II e III, artigo 123, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com internet móvel 45Gb (3G/4G) e com os respectivos SIMCARDS 3G/4G para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas, conforme processo nº 01.05.043501.001369/2024-81. Vencedor: CLARO S.A. (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001- 47, pelo valor global de R$ 35.274,96 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para 24 meses. A dispensa foi homologada em 09/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação EMERGENCIAL, fundamentada no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigo 118, inciso I, e artigo 123, inciso XIV, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Objeto: Obra EMERGENCIAL de perfuração de poço tubular profundo, diâmetro de 8”, no município de Eirunepé/AM, conforme processo n° 01.05.043501.003193/2024-00. Vencedor: HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. (HP POÇOS E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 34.521.302/0001-27, pelo valor de R$ 316.827,24 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). A dispensa foi homologada em 09/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, caput, inciso II do §3º, da Lei n° 13.303/16 e art. 125, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet dedicado com fornecimento de IP fixo/ publicado/real na sede da COSAMA, com o objetivo de sustentar os serviços de comunicação externa da companhia, tais como os sistemas utilizados pela COSAMA e serviços localizados em Nuvem (Cloud Computing), conforme processo nº 01.05.043501.002197/2024-63. Vencedor: OI SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 09.719.875/0001-12, pelo valor de 51.384,00 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais), para período de 12 (doze) meses. Homologada em 09/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 194332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO