DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 18 set/2024 estado do amazonas

Número 35.309 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Mauro Neto/Secom

A instalação dos portos provisórios integra o planejamento do Governo do Amazonas para mitigar os impactos da estiagem, especificamente no abastecimento e fortalecimento da ZFM

As estruturas portuárias, realizadas pela iniciativa privada, seguiram todas as etapas de licenciamento ambiental previstas pelo Ipaam

Governo do Amazonas realizou, no dia 2 de setembro, uma vistoria aos dois O portos provisórios instalados no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) e que serão utilizados para o embarque e desembarque de cargas e insumos durante a vazante dos rios do estado. A instalação foi viabilizada com articulação do Governo do Estado, que concedeu as licenças ambientais pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os portos são uma alternativa para evitar prejuízos e desabastecimento de produtos para a indústria e comércio do Amazonas durante o período da estiagem.

“O objetivo de colocar essas estruturas aqui é para que a navegação com contêineres que levam insumos para a Zona Franca, e que saem com produtos para o restante do Brasil, não seja interrompida. É claro que existe um custo dessa operação, mas diminui e muito o impacto do prejuízo se comparado com o que aconteceu no ano passado, quando os terminais ficaram praticamente dois meses parados sem operação nenhuma”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

De acordo com o governador, a medida é

essencial para manter a logística de saída e chegada de produtos no Amazonas, principalmente com a proximidade de datas de grande movimentação na economia como Black Friday, Natal e Ano Novo. Com a instalação dos portos, ocorre ainda o aquecimento no setor de hotelaria de Itacoatiara, além da contratação de mão de obra local para atividades nos dois complexos.

As estruturas portuárias, que começaram a operar na semana seguinte e estão sendo realizadas pela iniciativa privada, seguiram todas as etapas de licenciamento ambiental previstas pelo Ipaam. Após vistoria do órgão, em julho, o governador anunciou a liberação de duas licenças ambientais para a montagem das estruturas. As etapas de licenciamento incluíram análise de documentação, estudos de impactos ambientais e análise dos riscos da instalação.

“É um tipo de atividade inédita no Brasil e no mundo. Nós reunimos com vários especialistas de atividades multifuncionais com análise de risco pesado, informações técnicas, análises hidrológicas em relação à natureza e das peculiaridades dessa região, e só a partir daí desenvolvemos os requisitos de licenciamento dessas estruturas”, pontuou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas pelo Estado devido à vazante dos rios e solicitar apoio no enfrentamento do problema climáti-

co. Entre os pedidos feitos está o de realização da dragagem dos rios, mas regiões em que a navegabilidade de grandes embarcações é afetada. O serviço consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.

Em maio, o Governo do Amazonas anunciou a emissão de licenças ambientais ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, para que a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas fosse realizada. Atualmente o Dnit realiza processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela realização dos serviços.

O primeiro porto tem 277,5 metros de comprimento e servirá como ponto essencial de transbordo para o transporte de contêineres do navio para as balsas, eliminando a necessidade de áreas de armazenagem. O segundo porto tem 240 metros de comprimento e 24 metros de largura, contando com três guindastes alimentados por quatro geradores de energia.

A instalação dos portos provisórios integra parte do planejamento do Governo do Amazonas para mitigar os impactos da estiagem, especificamente no abastecimento de mercadorias e fortalecimento da Zona Franca de Manaus. No ano passado, a descida dos rios afetou diretamente o transporte de produtos, causando um desabastecimento de 30% no comércio.

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