DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 18 de setembro de 2024

na Av. Setecentos s/n, Qd. 17, sala 09, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-414, Serra/ES, no valor global de R$ 37.999,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 195179

OBJETO: Termo Aditivo para repactuação de valores e revisão contratual, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, frente à necessidade de conceder adicional de insalubridade aos agentes de limpeza e contratar um líder de serviço, conforme disposto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024. VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 309.952,43 (trezentos e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) CONTRATADA: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Manaus, 26 de agosto de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

95Diretor Administrativo-Financeiro da Com189#34#198791/> panhia de Gás do Amazonas Protocolo 195189

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA (CNPJ n. 02.532.283/0001-48).

OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato nº 058/2022, cujo objeto é a prorrogação de prazo do Termo de Contrato Nº 58/2022AMAZONASTUR, celebrado com a empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 COPIL/ AMAZONASTUR, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversificado para atender a sede da Empresa Estadual de Turismo, Centros de Atendimento ao Turista-CATS e Centro de Convenções do AmazonasCCA1 e CCA 2, pelo período de 12 (doze) meses.

Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001642/2024-08.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/09/2024 a 26/09/2025. VALOR: R$ 238.250,85 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista ;SIGED N° 01.04.016508.001992/2024-66; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

5-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.001930/2024-54; Destino e Período: Manaus/Buenos Aires/Manaus, no período de 26.09 a 02.10.2024; Objetivo: Participar da FIT América Latina - Feira Internacional de Turismo; e

6-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.001960/2024-60; Destino e Período: Manaus/Buenos Aires/Manaus, no período de 26.09 a 02.10.2024; Objetivo: Participar da FIT América Latina - Feira Internacional de Turismo.

Manaus, 18 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 195051

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 720 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.003696/2024-85. CONTRATADA: SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 21.922.542/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de segurança para atuação nas demandas da 46ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 11 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.888,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº 334/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Presidente da A95041#34#198643/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 195041

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 228 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.002615/2024. CONTRATADA: LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05. OBJETO: Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Terçeiro Aditivo do Contrato nº 228/2021, para continuidade na prestação de serviços de locação de veículos tipo pick up. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de agosto. VALOR GLOBAL: R$ 856.734,12 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 248/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Presidente da A95042#34#198644/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 195042

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 195044

1-Nome e Cargo: Flacy Cauper Antony-Assessor I.;SIGED N° 01.04.016508.001982/2024-20; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Participar do 4º Encontro de Construção Participativa do Plano de Ordenamento Turístico;

2-Nome e Cargo: Bruna Suelem Inácio dos Santos-Assistente Téc II.;SIGED N° 01.04.016508.001993/2024-00; Destino e Período: Manaus/ Careiro Castanho/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Realizar conteúdo para as redes sociais no 4º Encontro de Construção Participativa do Plano de Ordenamento Turístico;

3-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista ;SIGED N° 01.04.016508.001995/2024-08; Destino e Período: Manaus/Careiro Castanho/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.000122/2024. CONTRATADA : ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 11.781.576/0001-50. OBJETO : Aditivo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 101/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 21 de abril de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.187.258,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 076/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus , 18 de setembro de 2024.

Presidente da A95043#34#198645/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 195043

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO