DOEAM 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 18 set/2024

estado do amazonas

Número 35.309 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 07/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2024, NFS-e 308 de 18/07/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00067 emitida em 17/09/2024 no valor de R$92.945,65(noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinto centavos) e Nota de Empenho 2024NE00059 emitida em 22/08/2024 no valor de R$11.487,66 (onze mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000238/2024-90- SIGED; Parecer nº 2760/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 195059

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº050/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2024, conforme a NF-e nº 023 emitida em 01/08/2024, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000397/2024-62. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03024/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 23/08/2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº051/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2024, conforme a NFS nº 226 emitida em 18/09/2024, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000357/2024-10. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02704/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 26/07/2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº052/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2024, conforme a NFS-e nº 203 emitida em 01/08/2024, no valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000399/2024-51 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02908/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 15/08/2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.°032/05-12, que autoriza o transporte rodoviário de combustíveis derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) em veículos reboques/tanques., localizada na Av. General Rodrigo Otávio, nº5.074, Japiim, no Estados do Amazonas- AM, para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com validade de 1.024 dias.

RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n. ° 068 / 17 - 01 , que autoriza supressão de vegetação em uma área de 0,1992 ha, para ampliação de uma indústria de Bebidas, localizado na Avenida Buriti, nº 190, Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 1 ano.

Protocolo 194945

Protocolo 195190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO