DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .......13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 15 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 16 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .........20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 20 |
| .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 22 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 22 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 22 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM 23 |
| .......................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............24 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 28 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29 |
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 30 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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