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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2024 · pág. 1

DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 24 set/2024 estado do amazonas

Número 35.313 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governador do Amazonas reforça pedidos de apoio no enfrentamento à estiagem ao presidente da República

Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

Foram destacadas solicitações como ajuda humanitária, dragagem de rios, medidas para abastecimento de água e cobrança da pavimentação da BR-319

m visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, o Egovernador do Amazonas, Wilson Lima, mostrou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu agenda oficial no estado, os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.

Entre os pedidos reforçados estão o envio de brigadistas, aeronaves, equipamentos para combate aos incêndios e análise e aprovação de projeto junto ao Fundo Amazônia. Também foi reforçado o pedido da dragagem de rios em quatro trechos comprometidos para navegação. Em maio, o Governo do Amazonas concedeu as licenças para a realização do serviço, que será executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

“O Estado vem trabalhando desde o início do ano nas ações voltadas para o enfrentamento da seca severa e das queimadas no Amazonas. E o apoio do Governo Federal nesse enfrentamento vem se somar ao que estamos fazendo. Reforcei ao presidente Lula os pedidos que já havíamos feito e apresentei novas demandas para a continuidade do nosso trabalho”, disse o governador.

Desde o início do ano, o Governo do Estado tem tratado junto a ministérios e órgãos do Governo Federal, além das prefeituras municipais, entidades privadas, indústria, comércio, poderes Legislativo e Judiciário, medidas para mitigar os impactos da crise climática no Amazonas.

Antecipando os pedidos de apoio, em abril, o governador Wilson Lima enviou ofícios destinados aos ministérios do Meio Ambiente,

Desde o início do ano, o Governo do Estado tem tratado junto a ministérios e órgãos do Governo Federal medidas para mitigar os impactos da crise climática no Amazonas

O Governo do Estado também instalou, no dia 5 de julho, o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou Situação de Emergência para 20 municípios e Situação de Emergência Ambiental em 22 municípios do sul do estado. No dia 28 de agosto, o governo decretou emergência em mais 42 cidades, abrangendo todos os 62 municípios amazonenses. Também foi decretada Emergência em Saúde Pública, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Portos e Aeroportos e Integração e Desenvolvimento, com pedidos de aeronaves para combate a incêndios florestais, viaturas de quatro rodas, equipamentos para o Corpo de Bombeiros e Brigadistas, liberação de recursos do Fundo Amazônia, caminhões pipas, sistemas de purificação de água e dragagem dos rios. Em junho, outras solicitações foram encaminhadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento e Assistência Social, foi reforçado o pedido de apoio de aeronaves para combate aos incêndios e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Em julho, o Ipaam concedeu licenças para a instalação de dois portos provisórios, no município de Itacoatiara, para evitar o desabastecimento do comércio e indústria do estado. Os portos começaram a operar no dia 9 de setembro. Entre as ações humanitárias executadas pelo Governo do Estado está o envio de mais de 930 toneladas de alimentos, além de purificadores de água, 100 caixas d’água, e mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos.

As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água, um dos pedidos feitos pelo Governo do Estado. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região.

BR-319

O governador voltou a pedir ao presidente a pavimentação da BR-319, propondo uma parceria entre Governo do Amazonas e Governo Federal. Wilson Lima reforçou que o estado está disposto a atender todas as condicionantes ambientais para que a rodovia se torne uma realidade. Ele ponderou que a seca severa mais uma vez mostrou que a BR-319 é uma necessidade e que Manaus não pode ficar isolada do restante do país.

Ações

Em abril deste ano, o Governo do Amazonas deu início à operação de combate ao desmatamento e às queimadas, a Tamoiotatá. Em junho, de forma antecipada, teve início a Operação Aceiro, voltada para o combate às queimadas no sul do Amazonas e Região Metropolitana, e Operação Céu Limpo, com ações no mesmo sentido na região de Manaus.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO