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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/09/2024 · pág. 14

DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

10 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC AR PARA TRAN SFORMAR
12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011 A
1.500.100
3390 110.146,42
0011 A
1.500.100
3390 134.012,62
0011 A
1.500.121
3390 40.000,00
TOTAL 284.159,04
TO TAL POR SECRE TARIA 284.159,04

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecim ento do Ens ino de Gradu ação
0001
A
1.501.201
3390 57.590,00
0001
A
1.501.201
3390 1.247.631,00
TOTAL 1.305.221,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.305.221,00
43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
1.600.000,00
TOTAL
1.600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.600.000,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
FISCAL
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3300 MAIS INFRA
16 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambi
ental e Habitaci onal de Proj etos Especiais
0001
P
1.501.160
4490
40.000,00
TOTAL 40.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 40.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 14.654.047,46
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDI
02 061 3290 1476 - Construção
CIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA
, Ampliação e Reforma de Unidades Juri
ESTADUAL
sdicionais do 1. Grau
0001
P
1.759.201
4490 103.968,00
02 061 3290 2561 - Benefícios aos Servidores do 1. Grau
0001
A
1.759.201
3390 100.000,00
3291 PRESTAÇÃO JURISD
02 061 3291 2564 - Benefícios
ICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO A
aos Servidores do 2. Grau
DMINISTRATIVA NA JUSTIÇA EST ADUAL
0001
A
1.759.201
3390 50.000,00
02 061 3291 2745 - Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo
0001
A
1.759.201
3390 50.000,00
TOTAL 200.000,00
103.968,00
TOTAL POR SECRE TARIA 303.968,00
11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
O ADMIN ISTRATIVO
24 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Es tado e Encarg os Sociais
0001
A
2.501.201
3191 6.336,00
TOTAL 6.336,00
TOTAL POR SECRE TARIA 6.336,00

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3292 OBRIGAÇÕES ESPEC
28 846 3292 2567 - Encargos c
IAIS
om Pensões
Especiais e Outras Obrigaçõ es
0001
A
1.500.100
3390 100.000,00
TOTAL 100.000,00
TOTAL POR SECR
13000 SECRETARIA DE ES
13102 CENTRO DE SERVIÇ
ETARIA
TADO DE
OS COMP
ADMINIST
ARTILHA
RAÇÃO E GE
DOS
STÃO 100.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
04 122 0001 2003 - Remunera
IO ADMIN
ção de Pesso
ISTRATIV
al Ativo do
O
Estado e Encarg
os Sociais
0001
A
1.500.100
3190 600.000,0 0
TOTAL 600.000,0 0
TOTAL POR SECR
13000 SECRETARIA DE ES
13301 FUNDAÇÃO FUNDO
ETARIA
TADO DE
PREVIDE
ADMINIST
NCIÁRIO D
RAÇÃO E GE
O ESTADO D
STÃO
O AMAZONAS
600.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001
A
1.500.100
3190
1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.600.000,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
FAZENDA
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.500.121
4690
5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 5.000.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO