DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 19

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Considerando o artigo 4, inciso IV do Decreto nº 36.180 de 27 de agosto de 2015, acrescentado pelo Decreto 36.375/2015

Considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do decreto Nº 24.634 de 16 de novembro de 2004.

Considerando o teor do Processo - SIGED 01.01.020101.007188/2024-24 - (Ofício Nº 961/2024-GS/SEC) e como Parecer Jurídico de nº 360/2024 - ASSEJUR/FPS

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 195811

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 089/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi Nova Olinda do Norte. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cristiane de Oliveira Vales, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 01 (um) mês, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de setembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 041/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Valorização da Vida - IVV. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria do Socorro Caldeira de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 60.591,50 (sessenta mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 069/2024, no valor de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 070/2024, no valor de R$ 31.071,50 (trinta e um mil, setenta e um reais e cinquenta centavos), todas emitidas em 23/09/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de setembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A VICE - PRESIDENTE DE HONRA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, legais, que lhes são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Nº 36.180 de 27 de agosto de 2015,

Considerando as Lei 3.588 de 18 de fevereiro de 2011, do Art. 2º Inciso I, II e III e a Lei 4.267 de 02 de dezembro de 2015, Art. 1º.

I - Conceder Destaque Orçamentário no, “Realização de Eventos e Atividades Socioculturais Apoiados pelo FPS”.

Manaus, 23 de setembro de 2024.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO / ND FR VALOR R$ LOC. 14 422 3235 2633.0001 335041 119 439.500,00

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 195806

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis, prestados de forma contínua, por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado com utilização de cartão magnético.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Valor global estimado: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais) Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 23 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 290/2023; Processo N.º 1607/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Marcelo Souza de Jesus - ME (CNPJ: 18.055.634/0001-07); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Amazonas Band; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 13/09/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 237/2024; Processo N.º 560/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Norte e Sul Transportes e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 84.088.087/0001-90); Objeto: aquisição de bomba

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO