DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 16 set/2024 estado do amazonas

Número 35.307 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres /Secom

Também foi assinado decreto de situação de Emergência de Saúde Pública atendendo orientação do Ministério da Saúde

Governo do Amazonas declarou, no dia 28 de agosto, durante reunião do O Comitê de Enfrentamento à Estiagem, Situação de Emergência nos 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem que atinge o estado, ao assinar um novo decreto que alcançou 42 cidades.

No dia 5 de julho, o governador do Amazonas, Wilson Lima, já havia assinado decreto de Situação de Emergência para 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Na reunião, também foi assinado um decreto que declara situação de Emergência de Saúde Pública, atendendo recomendação do Ministério da Saúde.

“Desde o início do ano, estamos mantendo uma interlocução com o Governo Federal, mostrando o que os nossos especialistas tinham como previsão para este ano e, infelizmente, tem se confirmado e ao que tudo indica teremos uma seca muito grave. Só no Alto Solimões, o rio está 60 centímetros abaixo do mesmo período do ano passado. O Rio Negro está a 4 metros abaixo do mesmo período do ano passado. Tudo indica que os rios vão baixar como nunca baixaram antes”, relatou Wilson Lima.

Até o dia 28 de agosto, de acordo com a Defesa Civil do Amazonas, 77.499 famílias já haviam sido afetadas pela estiagem no estado. No âmbito da assistência humanitária, cerca de 730 toneladas de alimentos já foram distribuídas para municípios do interior.

Também já foram instalados 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além do envio de 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

“Nessa segunda fase, nós vamos entrar com o transporte de ajuda humanitária, a instalação das estações móveis de tratamento de água e fornecimento de caixas d’água para que a po-

pulação possa manter essa reserva em casa”, afirmou o secretário adjunto da Defesa Civil, Clóvis Araújo.

Os decretos terão validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). A reunião, além de contar com a presença do secretariado estadual que compõe o comitê, teve ainda a presença dos deputados estaduais Ednailson Rozenha, Mário César Filho, Felipe Sousa e Alessandra Campelo.

A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria Nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que estabeleceu novas normas para o envio de auxílio do Governo Federal a estados em situações críticas e de calamidades.

Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência já realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Até o momento, já foram enviadas mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos aos municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e cilindros de oxigênio

Os decretos terão validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado

foram enviados para o hospital de Canutama. A SES-AM conta com um comitê de enfrentamento à emergência de estiagem em sua estrutura para intensificar o monitoramento em todo o estado.

Durante a reunião, o governador também reforçou que desde o início do ano está em contato e tem se reunido em diversas oportunidades, com ministros do Governo Federal e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar sobre a antecipação de ações e apoio das autoridades federais ao trabalho de enfrentamento à estiagem e queimadas que o Governo Estadual vem realizando.

O governador Wilson Lima ressaltou que em abril de 2024 foram enviados ofícios aos Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, solicitando apoio antecipado no combate às queimadas e ao Ministérios de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com pedidos de ajuda para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. Ele também destacou que esteve reunido com os ministérios de Portos e Aeroportos e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para tratar do assunto.

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