DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 set/2024

estado do amazonas

Número 35.310 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 19 de setembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Protocolo 195339

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 005 / 2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 10 dias, a contar de 19/09/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 465.870 , 00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000552/2024-51-MAB.

Ordenador de Despesa

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reestruturação do ALCON I, pela empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 534.731 , 65 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

“ ” MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE Ponta Negra/Alphaville . , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 248 / 2024 , que autoriza o lançamento de efluente, localizado na Avenida Thales Loureiro, s/nº, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 3º03’55<#E.G.B#191439#1#195041/>,0’’S e 60º5’41,30’’O, Manaus-AM, validade de 05 Anos

Protocolo 191439

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Concluintes de agosto/2024: Unidade Djalma Batista: Alessandra Kelly Tavares De Almeida; Ana Ruth Gusmão Costa; Antonio Vinicius Montenegro Da Costa; Daiana de Jesus Feitosa; Cleane Pereira Bezerra; Clodenilton Azevêdo Saldanha; Hamílton Alessandro Viana De Souza; Josue Dos Santos Guerreiro; Lucas Brito Oliveira; Luciano Nunes França; Márcio Greik Vasques Dos Santos; Mikaela Soares Cruz; Paloma Kely Serrão Alves; Rosana Souza Caputti; Sabrina Negreiros Sousa.

Diretor

Protocolo 195215

Leis
Decretos
Processos Seletivos
Nomeações
Exonerações

Aposentadorias
Portarias
Editais
Resenhas
Extratos
Balanços

www.imprensaoficial.am.gov.br

• AM, 19 de setembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO