DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 19

com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Josafá Novais Macedo Matrícula: nº 214.869-2 B, ND: 339030 - Material de Consumo,, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea - Vila Extrema; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 535/2024-GDP/IDAM de 26/09/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Franciney Ferreira da Silva Matrícula: nº 184.000-0 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Juruá/ AM Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 537/2024-GDP/IDAM de 27/09/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidora Dulcilene Oliveira da Silva Matrícula: nº 249.524-4 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Urucará/AM Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 538/2024-GDP/IDAM de 27/09/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Julio Ceza Franco de Alencar Matrícula: nº 248.542-7 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Caapiranga/AM Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 196347

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BENEDITO NETO DE HOLANDA SIMAO - Matrícula 266.695-2 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.018,00 (oito mil e dezoito reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da A9#199921/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 196319

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. OBJETO: Serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (Lotes 2 e 6). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços nº 0189/2024-1, nº 0192/2024-1, oriundas do Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 37.199.998,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.754.2712.7049.0000, tendo sido emitida em 26/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000500, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.3379/2024-02-UGPE e Parecer

Jurídico nº 249/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196391

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. OBJETO: Serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (Lotes 7 e 10). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços nº 0193/2024-1 e nº 0195/2024-1, oriundas do Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 36.240.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.754.2712.7048.0000, tendo sido emitida em 26/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000501, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.3379/2024-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 249/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196393

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Juceline Rocha da Silva, Matrícula: 188.166-3E

Destino: Guajará-Am. Período: 11/09/2024 a 14/09/2024.

Objetivo: Fiscalização Técnica do Termo de Convênio n° 020/2022, 023/2022 e 025/2022 - UGPE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196310

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do técnico, conforme abaixo especificado:

Mariana Halana de Souza Magalhães, Matrícula: 11565. Destino: Santa Isabel do Rio Negro-Am. Período: 17/09/2024 a 19/09/2024.

Objetivo: Fiscalização técnica do Termo de Convênio nº 024/2022, para fins de prestação de contas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196311

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:

José Paulo Maia Bezerra, Matrícula: 13601 Marcio Soares Veneza da Silva, Matricula: 9986 Destino: Nhamundá e Boa Vista do Ramos - Am.

Período: 18/09/2024 a 23/09/2024.

Objetivo: Fiscalização dos Termos de Contrato 015/2024 e 017/2024 em Nhamundá e Boa Vista do Ramos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO