DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 set/2024 estado do amazonas

Número 35.316 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 27 de setembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Protocolo 196365

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006 / 2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para reestruturação do Alcon I para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 27/09/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 534.731 , 65 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000545/2024-50-MAB.

Credenciar a estrutura física da Escola Estácio Amazonas, localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3693, Bairro Chapada, Manaus/AM. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, nas formas subsequente e concomitante, pelo período de 06 (seis) anos a contar de setembro de 2024 a setembro de 2030. Aprovar o Regimento Escolar, o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP da referida instituição.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Ordenador de Despesa

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção, pela empresa ATHOS SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 499.398 , 08 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

A PREFEITURA DE BARCELOS, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010 / 2024 , que visa a Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município, o qual teve sua sessão realizada no dia 01/08/2024 às 15h (horário/Brasília), será anulado devido a algumas inconsistências apontadas no Edital e no Termo de Referência, Barcelos, 16/09/2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A PREFEITURA DE BARCELOS , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 020 / 2024 - CPL , , tipo menor preço por item, Objeto: eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município, data e horário da abertura da sessão: 14/10/2024 às 15h30 (Horário/Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS https: // bll.org.br /, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível a partir dia 30/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 26 de setembro de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Gerente Administrativo e Financeiro

Reconhecer o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) , ofertado na Escola Horizonte do Saber , localizada à rua Otto Maria nº 140, bairro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO