DOE 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 5
PORTARIA COAFI CC Nº1137/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1137/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose Reginaldo Oliveira de Almeida | Subtenente PM | 7997381-5 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| Nei Anderson da Silva Carvalho | 3º Sargento PM | 8000633-0 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1138/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1138/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandro Liborio Freire | 2º Sargento PM | 7999351-4 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| Perivaldo Silva Dos Santos | Cabo PM | 3000269-5 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1139/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1139/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco ALVES de Melo | Tenente Coronel PM | 799.880-1-4 | II | 10 a 13/09/2024 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Pedra Branca-CE e Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| Francisco Eduardo de Souza MONTEIRO |
Soldado PM | 800.113-9-3 | II | 10 a 13/09/2024 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Pedra Branca-CE e Juazeiro do Norte-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1140/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1140/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sergio Oliveira da Silva | 2º Sargento PM | 7999101-5 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Baturité-CE e Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| Carlos Antonio de Sousa Mendes | Cabo PM | 7998461-2 | II | 30.08.2024 a 01.09.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Baturité-CE e Juazeiro do Norte-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
PORTARIA COAFI CC Nº1143/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1143/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁ | RIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Emmanuel Rodrigues Pereira | CAP PM | 7999521-5 | II | 27/08/2024 a 28/08/2024 |
A serviço da Casa Militar no município de JUAZEIRO DO NORTE |
CE | 1 e 1/2 | 131,43 | ** |
| Daniel dos Santos Lima | 3º SGT PM | 8000542-3 | 131,43 | 197,15 | |||||
| Fabio Vinicius Marques Santos |
3º SGT PM | 3000378-0 | 131,43 | 197,15 | |||||
| Rafael Marconato Monje | CB PM | 7997951-1 | 131,43 | 197,15 | |||||
| Rafael Soares Sousa | SD PM | 3000112-5 | 131,43 | 197,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1144/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos