DOE 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024

2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Não se aplica; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor Presidente da ADECE, Respondendo, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Rodrigo Barbosa e Silva - Representante Legal da Contratada.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº40/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS SAMPAIO MAIA , ocupante do cargo de Coordenador Especial de Politicas Públicas para Pessoas com Deficiências – DNS-1, matrícula de n.º 3000014-5, a viajar ao município Limoeiro do Norte/CE, no período de 17 a 18 de setembro de 2024, com o objetivo de participar da abertura da II Semana Inclusiva de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo o total de R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2°, art. 4 e o art. 12° do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento desta Secretaria. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 22001.094905/2024-41, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SAMUEL GALVAO DE SOUZA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 30006534, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 01 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA COADM Nº412/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA/Sefor 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piraí, RJ, a fim de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes - MOBGOF, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº412/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1646/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060322/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 13 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1646/2024 - GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1782/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072516/2024-64, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ