DOE 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 47

ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02- FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101779/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1340353

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICEMARIADESOUSA FREITAS, estabelecida à Rua Gabriel Izidro, nº 388, Bairro centro, Palestina, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56,daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: JOSÉ GILBERTO GOMES DA COSTA , CPF sob n.º 322.474.193-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº 2024/0002, o qualifica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2024/0002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.931,00 (oito mil novecentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.33903 0.55200.1 – 714933 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOSÉ GILBERTO GOMES DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO, 02- ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085605/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1340212

CONTRATANTE: A EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, situada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Bairro Ypiranga, no Município de Russas-Ceará CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3410-8508, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Francisco Tadeu Valente CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS DE ANDRADE , com sede na Rua João Pessoa, nº 1395, bairro: Centro, município de Camocim –CE, CEP: 624.000-00, Fone: (88) 99985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karina de Matos Maués de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução de Serviços de Gêneros de alimentação (água mineral garrafão de 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2024/18584, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº Coep: 2024/18584, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2024/18584 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente - CONTRATANTE – Karina de Matos Maués de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOYCE MARIA TAVARES MEDEIROS, 02- TASMANA DE SANTANA RODRIGUES. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108802/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1336386

CONTRATANTE: A EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA LVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA com sede na Rua Monaco nº 321, sala 4 Fortaleza -CE; CEP: 60710-590, Fone: (85) 99936-9071, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20165, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20165, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20165 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA VIGINIA NAZÁRIO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMERSON ALMEIDA PINHEIRO, 02- KATIA ÂNGELA DA SILVA ROGERIO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR