DOE 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1986/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria N° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1987/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º do art. 13 do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando ainda a data de nomeação ao cargo em questão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1988/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.115259/2024-62, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) José Eduardo Vasconcelos de Morais, matrícula: 1596751-X, Luiz Carlos Rodrigues, matrícula: 088560-1-X, Francisca Elsa Silva Franklin Araújo, matrícula: 120693-1-6 e Francisca Heloíse Matos, matrícula: 111982-1-X, lotados(as) nesta Secretaria da Educação, a viajar** à cidade de Recife-PE, período de 23 a 26 de setembro de 2024, a fim de participarem do I Encontro Nacional da Talis 2024, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1989/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 0968/2015 – GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.116484/2024-16 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Jose Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1989/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1990/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.115216/2024-87, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA , ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenadora de Educação em Tempo Integral, símbolo DNS-2, matrícula nº 16141313, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar** à cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 26 de setembro de 2024, a fim de participar do Seminário Temático: Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais e a Política Nacional do Ensino Médio, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1991/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.112852/2024-57, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor RICARDO ARRUDA DE LIMA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula nº 48031919, lotado na EEM BENI CARVALHO, no município de ARACATI/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º