DOE 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 103
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | S | ALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | |
|---|---|---|---|---|
| ANTERIOR | ATÉ O 1ºQUADRIMESTRE | ATÉ O 2ºQUADRIMESTRE | ATÉ O 3ºQUADRIMESTRE | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| MEDIDAS CORRETIVAS: | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO CHEFE DO PODER EXECITIVO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL
E METAS FISCAIS Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
R$ 1,00
| OPERAÕES DE CRÉDITO VALOR |
REALIZADO | |
|---|---|---|
| Ç NOQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA |
ATÉ OQUAD | RIMESTRE DE REFERÊNCIA(A) |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 | |
| Interna 0,00 |
0,00 | |
| Externa 0,00 |
0,00 | |
| Contratual 128.930.037,67 |
399.743.672,96 | |
| Interna 46.611.330,47 |
48.763.440,79 | |
| Empréstimos 45.946.888,38 |
48.098.998,70 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 | |
| Antecipação da Receita pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 |
0,00 | |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 664.442,09 |
664.442,09 | |
| Externa 82.318.707,20 |
350.980.232,17 | |
| Empréstimos 82.318.707,20 |
259.287.772,93 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
44.351.289,85 | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1o) 0,00 |
0,00 | |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1(II) 0,00 |
47.341.169,39 | |
| TOTAL(III) 128.930.037,67 |
399.743.672,96 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 35.411.050.023,34 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 68.008.002,02 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 35.343.042.021,32 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | - |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 351.738.061,48 | 1,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
5.654.886.723,41 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40% | 5.089.398.051,07 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
, | 7,00 |
VALOR |
REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NOQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA |
ATÉ OQUADRI | MESTRE DE REFERÊNCIA(A) |
| Parcelamentos de Dívidas 0,00 |
0,00 | |
| Tributos 0,00 |
0,00 | |
| Contribuições Previdenciárias 0,00 |
0,00 | |
| FGTS 0,00 |
0,00 | |
| Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 |
0,00 |
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO CHEFE DO PODER EXECITIVO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E METAS FISCAIS
Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
|---|
(R$ 1,00)
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE 35.411.050.023,34 35.343.042.021,32 35.186.704.195,68
Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal