DOE 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024 135
BAIRRO CENTRO, CEP: 62700-000, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, COM O INTUITO DE SEDIAR O NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. IX - VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: FICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023_001_2610 PRORROGADO EM SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 2023_001_2610; XII - DATA: 23/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE E RICARDO BRUNO MAGALHÃES ROLIM – REPRESENTANTES LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_ 1809/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: TORINO INFOIRMÁTICA LTDA . OBJETO: Aquisição de Estações – tipo workstations . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato Administrativo n° 2024_001_1809, com a empresa adjudicatária TORINO INFOIRMÁTICA LTDA (Item 02), sob Cnpj n° 03.619.767/0005-15, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 076/2023, válida até 30/11/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 044/2023, sob a responsabilidade do(a) PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (06.928.790/0001-56) . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.713920 0000.1 DATA DA ASSINATURA: 24.09.2024. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1184/2024 - NUP 10041.003870/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003870/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1184/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA |
12550510 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ORDEM UNIDA - II | 40 | 07/08/2024 a 07/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR |
09788212 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - I |
9 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 694,98 |
| NILSÉ MOREIRA SALES | 00070912 | CONTEUDISTA | MÉDIO | R$ 30,89 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - I |
9 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 278,01 |
| WEIBSON BRAGA JUNIOR |
00015210 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 108,11 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
36 | 13/08/2024 a 13/08/2024 |
R$ 3.891,96 |
| FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA |
0994821X | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 139,00 | DIREITO DO CONSUMIDOR | 36 | 02/08/2024 a 02/08/2024 |
R$ 5.004,00 |
| ARISTÓTELES COELHO CORREIA |
9174117 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
36 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 2.779,92 |
| MARCOS AURÉLIO LEANDRO DA COSTA |
13589712 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
40 | 02/08/2024 a 02/08/2024 |
R$ 2.471,20 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II |
40 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| GLEDSTONE ALVES PINHO |
30854314 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ARMAS E MUNIÇÕES - II | 18 | 09/08/2024 a 09/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ALCANTARA |
843.974-3-1 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II. | 36 | 06/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 2.779,92 |
| ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE |
30840011 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | DIREITO PENAL MILITAR | 36 | 09/08/2024 a 09/08/2024 |
R$ 2.224,08 |
| RODRIGO RIBEIRO DE VASCONCELOS |
3012314X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES |
20 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 1.544,40 |
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES |
20 | 01/08/2024 a 01/08/2024 |
R$ 1.544,40 |
| JOSE FABIO SOUSA DIOGO |
60021317 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 108,11 | CONTABILIDADE PÚBLICA | 40 | 05/08/2024 a 05/08/2024 |
R$ 4.324,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 416 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.104,83
PORTARIA Nº1191/2024 - NUP 10041.004281/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004281/2024-22 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.