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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/09/2024 · pág. 25

DOE 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024 25

Enqua dramento: ANEXO ÚNICO QUE SE REF
15 - Lei 15.901/2015
ERE A PORTARI A Nº1689/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO
DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 9794198X JOSE ROBERTO DA CRUZ JUNIOR K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 09/05/2024 22001.071276/2024-81

*** *** * PORTARIA Nº1691/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076365/2024-13, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1691/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Enqua dramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo O cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97940614 FRANCISCO JANDRO
ALBUQUERQUE PAIVA
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 22/05/2024 22001.076365/2024-13

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1692/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.099907/2024-26, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE RE
5 - Lei 15.901/2015
FERE A PORTAR IA Nº1692/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97937559 ALINE MIRANDA DE OLIVEIRA K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
13/08/2024 22001.099907/2024-26

*** *** * PORTARIA Nº1693/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075615/2024-06, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1693/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97935386
JOSE MARIA ALMEIDA NETO
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
M / DOUTORADO 21/05/2024 22001.075615/2024-06

*** *** * PORTARIA Nº1694/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062114/2024-51, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR
5 - Lei 15.901/2015
IA Nº1694/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97938008 FRANCISCO EDILSON GOMES CLIMACO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
17/04/2024 22001.062114/2024-51

*** *** * PORTARIA Nº1695/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.059832/2024-41, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1695/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo O cupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97937737
ANTONIO CARLOS FERREIRA
DE SOUZA FILHO
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 12/04/2024 22001.059832/2024-41

Grupo Ocupacional: MAG