DOE 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
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PORTARIA Nº2009/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de nºs 47/2023, 790/2023 e 822/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestora do contrato vigente. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2009 DATADA DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
| QTD. | NOME | CONTRATO | EMPRESA | INICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAISLANDIA | 47/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| CONSOLACAO QUEIROZ JUCA |
790/2023 | ASSOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REDENÇÃO | 18/07/2023 | 11/07/2024 | |
| 822/2023 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP | 25/07/2023 | VIGENTE |
*** *** * PORTARIA Nº2012/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDORA** elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora do contrato de nº 1149/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestora do contrato vigente. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2012/2024 DATADA DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
| QTD. NOME CONTRATO EMPRESA |
INICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|---|
| 1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA LIMA 1149/2023 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
09/11/2023 | VIGENTE |
*** *** * PORTARIA Nº2069/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR** elencado no Anexo Único desta Portaria, o qual foi designado como gestor do contrato Nº 379/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 e setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2069/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| QTD. NOME CONTRATO EMPRESA INÍCIO DA FUNÇÃO D GESTOR |
E FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|
| 1 DANIEL SPINOSA DE OLIVEIRA Nº 379/2023 WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA 18/05/2024 |
VIGENTE |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº812/2022 NUP 24001.064900/2024-19 PRÉ-RESERVA Nº1334259000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 517/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 812/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, LOT Esplanada Castela, nº 502, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº812/2022 , que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha e Maria Canildes Vieira Sales,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1301/2024 NUP 24001.057464/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1335201000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.048,00 (vinte e quatro mil e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 - 24200744.10.302.17 1.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO