DOE 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024 105
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº194/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMETO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 039660 | BRUNO DE OLIVEIRA SALES MOTA |
Supervisor Nível I | Mestre | Gestão Pedagógica e sua Repercussão na melhoria da aprendizagem de estudantes e professores |
Modulo I – 10,11,14 e 16/10/2024 Modulo |
10 h/a presenciais e 10 h/a EaD |
R$ 123,74 | R$ 2.474,80 |
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da presidência da UNIPACE |
Doutora | Gestores Escolares para Promoção da aprendizagem- Modulo I- A gestão de Resultados Educacionais: o papel dagestão das instituições escolares |
II – 17,18,21 e 22/10/2024 Município de Tamboril |
10 h/a presenciais e 10 h/a EaD |
R$ 148,50 | R$ 2.970,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0195/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06698/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 09 dia(s) do mês de setembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0195/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000690 | FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
ESPECIALISTA | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Básico I, Básico II, Avançado II)- |
Outubro 2024 | 36h/a | R$99,00 | R$ 3.564,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº196/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06697/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)09 dia(s) do mês de setembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº196/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000879 | JOSÉ HUGO COSTA MARTINS |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
MESTRE | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS Básico I,Intermediário I e conversação |
Outubro 2024 | 36h/a | R$ 123,74 | R$4.454,64 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0197/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 0922/2024, protocolado em 15 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 09 dia(s) do mês de setembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0197/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 017639 | TATIANE TEIXEIRA CARVALHO |
Membro Executivo Nível III |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Noções de Dir. Constitucional e Legística |
Outubro 2024 | 25 h/a | R$ 99,00 | R$ 2.475,00 |
| 002066 | TEREZINHA PORTO SEQUEIRA |
Serviços Técnicos Intermediários |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais -Técnica de redação Oficial |
20 h/a | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 | |
| 037061 | VICTOR QUINTELA PONTES |
Analista Legislativo | Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Técnica de Redação Legislativa |
20 h/a | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº198/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00921/2024, protocolado em 15 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)09 dia(s) do mês de setembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE