DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|º182 | FORTALEZA, 25 D
GRUPO DE DESPESA|E SETEMBR
FONTE|O DE 2024
ID. USO|13
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.||||10.000,00|
|
01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|10.000,00|
|08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente||||10.000,00|
|.
03 - GRANDE FORTALEZA
08243122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|10.000,00|
|.. .
20859 Mtã d Abi Ititii Ci Adlt||||10.000,00|
|- anuenço os rgos nsuconas para rança e oescene.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.660.9200000|1|10.000,00|
|08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.||||10.000,00|
|
05 - LITORAL NORTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|10.000,00|
|08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.||||10.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|10.000,00|
|08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenão dos Abrios Institucionais ara Criana e Adolescente||||10.000,00|
|ç g p ç .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
à Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|10.000,00|
|08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância||||89.112,54|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|89.112,54|
|08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||||700000000|
|11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância||||..,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|7.000.000,00|
|56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||339.843,00|
|56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||339.843,00|
|20.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00030 - Paamento de Concessão do PASEP - ADAGRI||||140.843,00|
|g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
20126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|140.843,00|
|.. - .
20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI
||||199.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|199.000,00
|
|56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
||||3.400.000,00|
|56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
||||3.400.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||120000000|
|10309 - Aquisição e instalação de material permanente - IPEM/CE||||..,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|1.200.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10322 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa||||1.000.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|1.000.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20138 Mtã d Si Adiitti IPEM/CE||||400.000,00|
|- anuenço e ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA
à Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|400.000,00|
|04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE||||500.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.700.2200082|1|500.000,00|
|04.125.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.||||30000000|
|20147 - Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|300.000,00
35381535|
|
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
||||.,
353.815,35|
|18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20096 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEMACE||||200.000,00|
|- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|200.000,00|
|18542335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS|BIODIVERSIDADE DO CEARÁ||||
|.. - :
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará|.|||153.815,35|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|15381535|
|
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO||..||.,
30.000,00|
|59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
||||30.000,00|
|11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.||||3000000|
|10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Ge|stão.|||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
3|30.000,00
98.348.860,98|
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 68.075,00 | |||
| 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
68.075,00 | |||
| 01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. 11367 - Controle Externo das Obras de Infraestrutura Hídrica (IPF - COMP. III) |
68.075,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.754.3220049 | 1 | 68.075,00 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 350.000,00 | |||
| 04100181 - SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA | 350.000,00 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD |
- COMP. II). | 350.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OU |
TRAS DESPESAS CORRENTES | 1.754.3220059 | 1 | 350.000,00 |
| 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO | 750.000,00 | |||
| 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO | 750.000,00 | |||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10503 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 100.000,00 |
| 14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 650.000,00 650.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 3.542.424,83 | |||
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS | 2.005.899,35 | |||
| 15.451.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. | ||||
| 11029 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoiar a Promoção da Política Pública de Infraestrutur 03 - GRANDE FORTALEZA |
a, Logística e Edificações Públicas no INVESTIMENTOS |
Estado do Ceará. 2.501.1100003 |
0 | 507.000,00 507.000,00 |
| 15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CE 11588 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar. 03 - GRANDE FORTALEZA |
ARÁ. INVESTIMENTOS |
2.501.1100003 | 0 | 100.000,00 100.000,00 |
| 18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES. | ||||
| 11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres. | 50.000,00 | |||
04 - LITORAL LESTE |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100003 | 0 | 50.000,00 |
| 26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11038 - Implantação de Aeroporto Regional. 14 - VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100003 | 0 | 100.000,00 100.000,00 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Mel |
horia da Infraestrutura de Transporte R | odoviário Municipal. | 100.000,00 | |
| 04 - LITORAL LESTE | INVESTIMENTOS | 2.501.1100003 | 0 | 100.000,00 |