DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
19
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E 21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. |
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 42.500,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 42.500,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 101.893,80 | |||
| 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO | 101.893,80 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 10189380 | |||
| 20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 101.893,80 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 10.000,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES |
10.000,00 | |||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 1000000 | |||
| 12783 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estad | o do Ceará | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 490.000,00 | |||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 490.000,00 | |||
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. | 1000000 | |||
| 10769 - Capacitação de Pessoas Idosas. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. | ||||
11079 - Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos Pre |
vistos no Estatuto da Pessoa Idosa. | 20.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. | ||||
11079 - Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos Pre 15 - ESTADO DO CEARÁ |
vistos no Estatuto da Pessoa Idosa. INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. | 1000000 | |||
| 11856 - Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais dos Direitos do Idoso do Ceará. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | ., 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 11887 - Realização de Eventos para a Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 11888 - Atendimentos às Pessoas Idosas nos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 11890 - Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. | 1000000 | |||
| 11895 - Apoio à Realização de Ações para Fortalecimento do Conselho de Defesa do Direito do Idoso. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | ||||
21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação d |
e Direitos Humanos e Outras Violências. | 400.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 400.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 123.683.181,56 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | 3923115164 | ||
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
.., 1.530.765,00 |
||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | |||
| 20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau) |
1.530.765,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.759.1200070 | 1 | 1.530.765,00 |
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
37.700.386,64 | ||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | |||
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
27.051,64 | ||
| 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 27.051,64 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | |||
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
9.458.748,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 9.458.748,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
1.919.01400 | ||
| 11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau) | , | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 1.919.014,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 447769900 | ||
| 11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau) | .., | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 4.477.699,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 327295000 | ||
| 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) | .., | ||
| 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 3.272.950,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
287.087,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 287.087,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
1.257.837,00 | ||
| 11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2 grau) | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 1.257.837,00 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
1700000000 | ||
| 12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju 2º grau | .., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 17.000.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.371.600,00 | ||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.371.600,00 | ||
| 26.122.313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | |||
| , 11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas. |
500.000,00 | ||
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 500.000,00 |
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | |||
| 10379 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN. | 134.756,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 134.756,00 |
| 26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. |
168.972,00 | ||
| 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. | |||
| 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 168.972,00 |
| 26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | 6519000 | ||
| 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. | ., | ||
02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 65.190,00 |
| 26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | 67262500 | ||
| 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 672.625,00 |
| 26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | |||
| 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. | 33.953,00 | ||
| 04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 33.953,00 |
| 26122423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS | |||
| .. . 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. |
66.254,00 | ||
05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS |
1.753.1200070 | 1 | 66.254,00 |
| 26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 11690 - Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores. |
65.501,00 |