DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/25807

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231102 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03885609/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM 8: 1034403 - CLIP, 16MM DE ABERTURA, ROTATORIO, 230CM A 240CM COMPRIMENTO, COMPATIVEL COM CANAL DE BIOPSIA 2,8MM DIAMETRO, METALICO HEMOSTATICO ENDOSCOPICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 257 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231102. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/25814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232047 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02063907/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM 1: 520291 - CAPSULA, ENDOSCOPICA PARA ENTEROSCOPIA DE INTESTINO DELGADO, ALTA RESOLUCAO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000. ITEM 2: 1786013 - EQUIPAMENTO, UNIDADE GRAVADORA DE IMAGENS DE ENTEROSCOPIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232047. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1031/2024 PROCESSO Nº24001.053444/2023-09 PRÉ-RESERVA 1304287000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão” , com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.718.824,36 (um milhão setecentos e dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.10896.03.339040.1.600.9200000.0.3.01 DATA: 17/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1047/2024 NUP 24001.046650/2024-35 PRÉ-RESERVA Nº1325855000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ROBERTO CORETTI ME ; OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0793-SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 07879.24200204.10.302.171.205 78.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexsandro Lopes Medeiros. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1235/2024 NUP 24001.038665/2024-20 PRÉ-RESERVA Nº1322468000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPNEURO - COOP. MED. NEUR. E NEUROCIRURGIÕES DO CEARA LTDA ; OBJETO: Fornecimento de serviços de realização de exames de Polissonografia com capnografia , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 279/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920 0000.1.3.01 e 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 17/09/2024; SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1246/2024 NUP 24001.058905/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1333048000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: WILLIANNA PAIVA MARQUES EPP ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I