DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
211
PORTARIA Nº1183/2024 NUP 10041.004383/2024-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA XII - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004383/2024-48, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1183/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA XII - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL DO NASCIMENTO FERNANDES |
13521913 | COORDENADOR | MÉDIO | R$ 30,89 | CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA XII - 2024... GRUPO - 12 |
4 | 23/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 123,56 |
| LEANDRO SILVA DE SOUSA |
11154417 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PRINCÍPIOS E AMEAÇAS) |
4 | 23/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 308,88 |
| LEANDRO SILVA DE SOUSA |
11154417 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | GERENCIAMENTO DE RISCOS, CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
4 | 23/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 308,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,32
PORTARIA Nº1185/2024 NUP 10041.004373/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004373/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1185/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO |
300453-1-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO). |
3 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 231,66 |
| RAFAEL AGUIAR DE FREITAS |
843.976-8-7 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ORDEM UNIDA - II | 2 | 30/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 154,44 |
| FELIPE ANTONIO LIMA RODRIGUES |
301.226-5-8 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO). |
3 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 185,34 |
| LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA |
00062618 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II | 3 | 30/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 231,66 |
| JEFFERSON ALMEIDA GOMES |
843.957-7-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 6 | 29/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 463,32 |
| ERICK MARCIO | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE |
31/08/2024 a | ||||||
| VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
2 | 31/08/2024 |
R$ 154,44 |
| KLIVELAND DE FARIAS OLIVEIRA |
843.962-0-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 30/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.652,52
*** *** * PORTARIA Nº1208/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003861/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004150/2024-45; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001397/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 26 de julho de 2024, através do NUP Nº 10041.003861/2024-01, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 29 de julho de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL/2024 - (PERÍODO 21/08/2024 A 30/08/2024 ), conforme exposto: 2. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM NOME MATRÍCULA |
|---|
| 01 SILAS GOMES FERREIRA 20240819162010 |
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1209/2024** - AESP|CE NUP Nº 10041.004059/2024-20 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou