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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/09/2024 · pág. 5

DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ENTIDADE|IAL DO ESTADO |
PROGRAMA|SÉRIE 3 |
ORÇADO|ANO XVI N
ADICIONADO|º182 | FO
ANULADO|RTALEZA,
SALDO
ATUALIZADO|25 DE SETE
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 7 A 8)|MBRO DE 20
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 8)|125
24
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||436 - PROMOÇÃO DA
INTERAÇÃO LEGISLATIVO
E SOCIEDADE|23.031.169,00|600.000,00|-1.400.000,00|22.231.169,00|5.039.386,22|17.313.947,61|4.917.221,39| ||
TOTAL
Ã|756.476.995,00|75.803.939,00|-11.891.100,00|820.389.834,00|165.210.348,39|569.969.334,50|250.420.499,50| |01200001 - FUNDO
DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR|421 - GESTO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|20.010.000,00|0,00|0,00|20.010.000,00|2.578.106,52|10.607.015,91|9.402.984,09| ||999 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA|1.209.000,00|0,00|0,00|1.209.000,00|0,00|0,00|1.209.000,00| ||TOTAL

|21.219.000,00|0,00|0,00|21.219.000,00|2.578.106,52|10.607.015,91|10.611.984,09| |02000000 - TRIBUNAL
DE CONTAS
DO ESTADO|
421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|268.374.612,00|18.293.181,23|-2.061.074,50|284.606.718,73|41.113.493,86|161.704.109,05|122.902.609,68| ||432 - CONTROLE EXTERNO
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL
|2.622.509,00|58.974,49|0,00|2.681.483,49|699.121,50|1.538.099,14|1.143.384,35| ||E MUNICIPAL
TOTAL
|270.997.121,00|18.352.155,72|-2.061.074,50|287.288.202,22|41.812.615,36|163.242.208,19|124.045.994,03| |04000000 - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA|
192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|1.241.674.834,00|30.777.314,89|-13.054.684,62|1.259.397.464,27|191.083.845,82|757.999.480,84|501.397.983,43| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|387.982.208,00|6.377.424,47|0,00|394.359.632,47|64.295.470,60|245.692.020,77|148.667.611,70| ||
TOTAL
|1.629.657.042,00|37.154.739,36|-13.054.684,62|1.653.757.096,74|255.379.316,42|1.003.691.501,61|650.065.595,13| |04200001 - FUNDO
ESPECIAL DE
REAPARELHAMENTO
|
192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|295.707.123,00|97.389.608,53|-45.110.071,32|347.986.660,21|71.711.474,39|189.334.796,55|158.651.863,66| |E MODERNIZAÇÃO
DO PODER
JUDICIÁRIO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|69.774.195,00|17.010.000,00|-10.000,00|86.774.195,00|10.695.511,33|44.873.094,64|41.901.100,36| ||
TOTAL|365.481.318,00|114.399.608,53|-45.120.071,32|434.760.855,21|82.406.985,72|234.207.891,19|200.552.964,02| |04200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS
MAGISTRADOS|192 - EXCELÊNCIA
NO DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|8.254.765,00|110.000,00|0,00|8.364.765,00|4.775.847,00|4.775.847,00|3.588.918,00| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|1.745.235,00|0,00|-110.000,00|1.635.235,00|56.553,00|56.553,00|1.578.682,00| ||
TOTAL|10.000.00000|110.00000|-110.00000|10.000.00000|4.832.40000|4.832.40000|5.167.60000| |04200004 FUNDO||,|,|,|,|,|,|,| |-
ESPECIAL DE
CUSTEIO DAS|192 - EXCELÊNCIA|||||||| |DESPESAS COM
|NO DESEMPENHO DA
|20.032.400,00|0,00|0,00|20.032.400,00|3.051.566,58|11.986.417,47|8.045.982,53| |DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA|PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|||||||| |
|TOTAL
Ã|20.032.400,00|0,00|0,00|20.032.400,00|3.051.566,58|11.986.417,47|8.045.982,53| |06000000 -
DEFENSORIA
Ú|194 - PROMOÇO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA
|228.635.700,00|253.555,68|-20.400,00|228.868.855,68|34.492.545,15|142.129.801,74|86.739.053,94| |PBLICA GERAL
DO ESTADO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|16.578.231,00|0,00|0,00|16.578.231,00|3.033.741,93|12.474.929,53|4.103.301,47| ||TOTAL
|245.213.931,00|253.555,68|-20.400,00|245.447.086,68|37.526.287,08|154.604.731,27|90.842.355,41| |06200001 - FUNDO
DE APOIO E
APARELHAMENTO|194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA|5.765.000,00|0,00|0,00|5.765.000,00|932.967,94|4.069.675,37|1.695.324,63| |DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|33.735.000,00|15.700.000,00|0,00|49.435.000,00|7.566.946,73|26.358.668,28|23.076.331,72| ||TOTAL|39.500.000,00|15.700.000,00|0,00|55.200.000,00|8.499.914,67|30.428.343,65|24.771.656,35| |08000000 -
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA|195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES|1.500.000,00|500.000,00|-1.950.000,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| ||223 - TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ|2.100.000,00|200.000,00|-1.500.000,00|800.000,00|0,00|0,00|800.000,00| ||252 - DESENVOLVIMENTO
E DIVERSIFICAÇÃO DOS
SETORES INDUSTRIAIS|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| ||261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|6.560.000,00|3.784.212,74|-4.920.383,41|5.423.829,33|3.644.188,67|3.644.188,67|1.779.640,66| ||262 - DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM
|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||281 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
CONSOLIDADO DO DESTINO
TURÍSTICO CEARÁ|150.000,00|100.000,00|-100.000,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||
311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|3.200.000,00|200.000,00|-2.730.024,96|669.975,04|0,00|0,00|669.975,04| ||
313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|495.366.890,00|141.192.000,85|-15.890.000,00|620.668.890,85|116.789.607,56|307.964.286,02|312.704.604,83| ||
321 - MATRIZ ENERGÉTICA
DO ESTADO DO CEARÁ|10.580.000,00|1.486.525,48|-4.697.164,73|7.369.360,75|974.746,91|3.550.258,48|3.819.102,27| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|16.066.221,00|520.000,00|-5.400,00|16.580.821,00|2.191.470,89|10.040.934,86|6.539.886,14| ||
427 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|5.030.000,00|0,00|0,00|5.030.000,00|0,00|4.000.000,00|1.030.000,00| ||
TOTAL|540.753.111,00|147.982.739,07|-31.792.973,10|656.942.876,97|123.600.014,03|329.199.668,03|327.743.208,94| |08200003 -
DEPARTAMENTO|261 - INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA|81.427.791,00|2.000.000,00|0,00|83.427.791,00|15.865.433,98|43.335.335,84|40.092.455,16| |ESTADUAL DE
TRÂNSITO|311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|6.995.803,00|0,00|-4.600.000,00|2.395.803,00|0,00|0,00|2.395.803,00| ||
313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE|419.074.226,00|33.408.882,28|-31.770.309,03|420.712.799,25|48.466.750,92|166.171.711,01|254.541.088,24|