DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 81

proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10298 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.641,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.141.10782.12.339039.55000.1 - 789101. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084033/202411 - IG - 1339974

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRANCOSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Lêonidas Siebra Leite, 14, Bairro Alto do Tenente, Várzea alegre, Ceará, CEP: 63540- 000, Fone: (88) 9.9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19601, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19601eTermo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.768,75 (doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE - LAIRTON SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Raimundo Bezerra da Silva Neto - TESTEMUNHA 02 - Eduardo Pereira Borges - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060172/2024-41/IG-1338646

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho,Nº4001, Bairro:Capuan,Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640 Município: Caucaia-CE., Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01504, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01504, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01504 e Termo de Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE, 02-JOSE CLEBER DA SILVA NOGUEIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103585/2024-27/IG-1339585

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , estabelecida no(a) Rua Quintino José Correia, 65, Bairro Cigana, Caucaia-CE – Cep: 61605- 040, inscrita no CNPJ sob n.º 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS (telhado e instalações hidráulicas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, COEP 2024/21343 e Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, COEP 2024/21343 e Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024, COEP 2024/21343 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (Dois mil, seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02-CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR