DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068427/2024-13/ IG: 1338011

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACO, estabelecida na Av Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000 Telefone (85) 3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ISAURA MYCHELLE ALVES FRAGA inscrita no CPF sob n.º 929.473.793-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.1.500900000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Isaura Mychelle Alves Fraga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina Silva Costa, 02- Cristiani Castro da Silva Araújo. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068427/2024-13/ IG: 1338011

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACO, estabelecida na Av Contorno Sul, S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000 Telefone (85) 3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA , inscrito no CPF sob n.º 073.685.933-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,00 (Dez mil novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.1.500900000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – João Ariulo Calixto Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina Silva Costa, 02- Cristiani Castro da Silva Araújo. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108678/2024-48/IG-1340138

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ., com sede na Av. Santos Dumont Nº 1687 – sala 07, Bairro Aldeota – Fortaleza - Ce, CEP: 60.150-160, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23127, Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23127, Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23127 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia Lima da Silva . Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114779/2024-58/ IG: 1339345

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: 85- 99832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20128, Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20128 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3 39030.55200.1 - 487414 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114013/2024-73/ IG: 1339345

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua edval Maia da Silva, nº 26 – Bairro Centro, Município Ibicuitinga, CEP 62955-000, Fone: 88 99214 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20128, Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20128 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto