DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Governador
Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº36.234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM |
ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | N° DOS TOMBOS | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 9.000 BTUS/220V | 06 | 71111 71112 71113 71114 71115 71116 | 1.808,13 | 10.848,78 | ÓTIMO |
| 02 | AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 12.000 BTUS/220V | 06 | 71117 71118 71119 71120 71121 71122 | 1.988,10 | 11.928,60 | ÓTIMO |
| 03 | AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 18.000 BTUS/220V | 03 | 71123 71124 71125 | 2.770,00 | 8.310,00 | ÓTIMO |
| 04 | AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 36.000 BTUS/220V |
03 | 71126 71127 71128 | 6.680,00 | 20.040,00 | ÓTIMO |
| 05 | CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA COM BRAÇO | 58 | 71129 a 71186 | 580,00 | 33.640,00 | ÓTIMO |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, inciso III, alínea “g”, do Decreto Estadual nº 23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.184, de 4 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 34.182, de 2 de agosto de 2021; CONSIDERANDO o constante NUP 46001.004759/2024-38, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI e FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Planejamento e Gestão Interna - SEPLAG, no Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema, a partir da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual de nº 18.091, de 02 de junho de 2022, alterada pela Lei Estadual nº 18.188, de 29 de agosto de 2022; CONSIDERANDO o ato publicado no DOE em 17 de novembro de 2022, que nomeou e empossou os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e Superação da Situação de Rua – CEPOP-CE, para o biênio 2022-2024; CONSIDERANDO o constante do Processo NUP 47001.004140/2024-96; RESOLVE NOMEAR o seguinte membro: Representante de órgãos públicos: LÍGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO , em substituição a EMMANUEL TEÓFILO FURTADO FILHO, como Representante Suplente da Universidade Federal do Ceará, no Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e Superação da Situação de Rua – CEPOP-CE, para o mandato da 1a Gestão, biênio 2022-2024, mantidos os demais membros designados. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ