DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 05 de dezembro de 2024 às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001**

IG Nº1304903000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Fundação de Teleducação do Ceará – FUNTELC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906172024, até o dia 08/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006**

IG Nº1333209000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo OBJETO é: Aquisição de Câmeras Fotográficas Profissionais com acessórios e 1 (um) Par de Receptores GNSS RTK , para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 909302024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240014

IG Nº1326034000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240014, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais permanentes (aparelhos e utensílios domésticos) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908942024, até o dia 04/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231642

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16422023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90522/2024 Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviços de fornecimento de subscrições de software da linha Red Hat , Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de certificação, e Serviços Técnicos especializados utilizando soluções da Red Hat, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240630

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90630/2024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240632

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906322024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é aquisição NITROGÊNIO LÍQUIDO COM TANQUE ESTACIONÁRIO EM COMODATO , nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240003 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA Contratação DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA pARA DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA E PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM OLHO D’ÁGUA em VÁRZEA ALEGRE/CE. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da COGERH, declara HABILITADA a licitante G5 ENGENHARIA E GERENCIA-