DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA (COAF) Nº30/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a POLICIAL MILITAR, RITA MARIA DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº108.562-1-3, lotado no BPRE da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2024NE001690. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024. Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº31/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS , matrícula nº301.209-1-4, lotado no Batalhão de Segurança Patrimonial da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2024NE001691. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA (COAF) Nº32/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, MARCIANO DA SILVA BEZERRA** , matrícula nº308.835-9-4, lotado no 21º Batalhão de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2024NE001696. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024. Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº036/2024-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº10061.040225/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 21 a 22/09/2024, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE–Natal/ RN–Fortaleza/CE, por via terrestre, a fim de participarem do “2º Open de Jiu-Jitsu da Segurança Pública”, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º, § 2º inciso II; art. 7º, art. 12 §1º, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art. 15, art. 16 e art. 22, , do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

KlênioSavyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2024-GC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº108/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES civis do 2º CPM-CHMJ relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, para a cidade de Fortaleza/CE no periodo de 19 a 22/09/2024, com a finalidade de realizar uma Visita Técnica ao Colégio do Corpo de Bombeiros escritora Raquel de Queiroz, a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, bem como participarem do Encontro de Integraçao entre a CCPM e os Colégios Militares (1º CPM-GEF, 2º CPM-CHMJ e 3º CPM-TML), concedendo-lhes 2,0 diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024