DOE 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
176
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| Ítala Wládia Honorato da Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.3-1 | A | 40 |
| Katiane Silva de Sousa Rodrigues | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.003.8-2 | A | 40 |
| Matheus Maciel Farias | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.005.6-0 | A | 40 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 40 |
| Tais Lucas Brito | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.005.5-2 | A | 40 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 40 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 40 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 40 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 40 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula,símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 40 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
De acordo com o artigo 884 da Lei nº 10.406/02 combinado com o artigo 89 da Lei nº 14.133/2021, reconheço a dívida no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR , CNPJ nº º 35.842.428/0001-66, situada na SCN Quadra 2, Bloco G, Ed. Embratur, Térreo - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70712-907, pela execução do objeto do Contrato de Adesão nº 01/SPAC/SIS/CSL/GSL/DGI/PRESI, conforme atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing - COPMA, nos autos do processo administrativo nº 36001.001363/2024-85. A despesa decorrente do presente reconhecimento de dívida de exercício corrente correrá por conta do custeio desta Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, sob a dotação orçamentária no 36100006.23.695.281.11290.15.339093.15009100000.0. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Jonas Dezidoro da Silva Filho SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº848/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio de Carvalho Rocha Barroso 211.321.353-20 |
000.373 AG.;0607 C/C; 66.203-8 |
Técnico Legislativo | Salitre, Milagres, Acopiara, Mombaça, São Benedito e Guaraciaba do Norte - CE. |
31/07 A 02/08/2024 | Carro | Acompanhar a agenda parlamentar do Primeiro Secretário deste Poder. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº849/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/MUNICÍPIO | PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felippe Endson Dió |
034.614 AG: | Salitre, Milagres, Acopiara, | Acompanhar a agenda | |||||
| genes Guedes Nogueira 045.835.993-90 |
452 C/C; 606018-8 |
Soldado 2ª CPG | Mombaça, São Benedito e Guaraciba do Norte - CE |
31/07 a 02/08/2024 | Carro | parlamentar do Primeiro Secretário deste Poder. |
R$ 222,00 | R$ 666,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº850/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adilson José Paulo Barbosa 312.916.515-00 |
038.328 AG: 0607 C/C: 43072-2 |
Assessor Técnico GT AL 004 |
Jaguaruana - CE | 27/07/2024 | Terrestre | Acompanhar atividade ; “Grito da Terra da ocupação Gregório Bezerra” |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº863/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: