DOE 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024

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Registre-se e publique-se. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

Nº DO PROCESSO: 56012.001765/2024-68 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE .; II - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Convênio n° 02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente, respondendo e Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio, respondendo interinamente, e Francisco Austregezio Sales- Prefeito Municipal de Farias Brito.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 56012.001664/2024-97 EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 10/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE ,; II - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses o Convênio n° 10/2022, a partir de 26 de setembro de 2024,; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam,; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de setembro de 2024, Danilo Gurgel Serpa Diretor-Presidente da ADECE, Luís Eduardo Fontenelle Barros Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio - respondendo, Ricardo José Araújo Silveira Prefeito Municipal de Quixadá/CE. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº390/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de CAMPINAS/SP com a finalidade de participarem do 7º Simpósio Nacional da Formação de Professores de Matemática, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/ Campinas-SP/Fortaleza, de acordo com o de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº390/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024