DOE 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1111/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003679/2024-41 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA III - (PERÍODO 05/08/2024 A 09/08/2024) Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003296/2024-73, bem como, as informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003679/2024-1, bem como, à Comunicação Interna Nº 000407/2024/ AESP/CE/CECI, de 16 de agosto de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA III - (PERÍODO 05/08/2024 A 09/08/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1112/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003597/2024-05 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº77/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003041/202419, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 08 (oito) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD - 2024 Local: Fortaleza/CE Período: 09/08/2024 a 24/08/2024 Carga-Horária: 24 h/a presencial

Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1113/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003708/2024-75 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003267/2024-10; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000409/2024/AESP/CE/CECI, datada de 19 de agosto de 2024, através do NUP Nº 10041.003708/2024-75, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 14 de agosto de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOIO SOLO - (PERÍODO 09/08/2024 A 30/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: