DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 161
PORTARIA Nº394/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , a servidora MARIA REGINA MACEDO CAMPOS , matrícula funcional nº 300.017-9-6, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, para EXERCÍCIO das atividades da Coordenadoria de Medicina Legal, no Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul, em Iguatu- CE, a partir de 04/07/2024, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº395/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor MAURICIO SANTOS BEZERRA COUTO , matrícula funcional nº 300.0149-4, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, para EXERCÍCIO das atividades da Coordenadoria de Medicina Legal, no Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul, em Iguatu- CE, a partir de 01/07/2024, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº408/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA , matrícula: 300.147-1-5, ocupante do cargo de MEDICO PERITO LEGISTA/ COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL PEFOCE, lotada na Sede de Perícia Forense, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar visita de inspeção aos Núcleos de Crateús e Tauá com a Gestão Superior, nas cidades de Crateús-CE e Tauá-CE, nos dias 04 a 05 de julho de 2024, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 5°, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº408/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Í | DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO | MATRCULA/ CLASSE |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| ANA LEOPOLDINA |
MEDICO PERITO LEGISTA / COORDENADORA DA |
MATRÍCULA: 30014715 |
04 de julho de 2024 |
CRATEÚS-CE | Meias diárias | R$ 131,43 | R$ 131,43 | - | R$ 65,71 |
| NOGUEIRA ROCHA |
COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL DA PEFOCE |
.-- CLASSE: II |
05 de julho de 2024 |
TAUÁ-CE | Meias diárias | R$ 131,43 | R$ 131,43 | - | R$ 65,71 |
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 131,43
*** *** ***
PORTARIA Nº525/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10011.003876/2024-18 do suite, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a portaria 274/2024 datada do dia 10/07/2024, publicada no dia 12/07/2024 que concedeu diária, ao servidor GERVÁSIO FONTENELLE DE CASTRO E SILVA , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ SUPERVISOR DO NÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE-NUBAF/COPEC/PEFOCE, matrícula nº 300.116-1-9, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajaria à cidade de São Luís-MA, nos dias 10 a 13 de setembro de 2024, a fim de Participar do XXVII CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre três diárias e meia, no valor total de R$ 1.676,62 (hum mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.031,46 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº532/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10011.004161/2024-82 do suite, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a portaria 303/2024 datada do dia 22/07/2024, publicada no dia 26/07/2024 que concedeu diária, ao servidor YCARO JORGE MAIA COSTA , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula nº 300.328-2-9, lotado na Sede de Perícia Forense, a viajar à cidade de São Luís-MA, nos dias 10 a 13 de setembro de 2024, a fim de Participar do XVII Congresso Nacional de Criminalística, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre três diárias e meia, no valor total de R$ 1.676,62 (hum mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.031,46 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10011.004411/2024-84 do suite, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a portaria 326/2024 datada do dia 29/07/2024, publicada no dia 07/08/2024 que concedeu diária, a servidora LÍVIA ARRUDA CASTRO PRAÇA , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula nº 300.336-1-2, lotada na Sede de Perícia Forense, a viajar à cidade de São Luís-MA, nos dias 09 a 13 de setembro de 2024, a fim de Participar do XVII Congresso Nacional de Criminalística, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.155,65 (dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.510,49 (dois mil e quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.