DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.017626/2024-96, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº ATO DATADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
| ORD. | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA EXERCÍCIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 43100491 | SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 25/01/2022 |
| 2. | 43101099 | SAMUEL TEIXEIRA LIMA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 13/01/2022 |
| 3. | 43101374 | SAULLO ALVES DE ABREU | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 25/01/2022 |
| 4. | 43099817 | TARCIO TRINDADEDE PAIVA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 12/02/2022 |
| 5. | 43101641 | TAYANNE DA COSTA DE SOUZA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 08/04/2022 |
| 6. | 43101528 | THAIS CARDOSO DE MELO | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 28/02/2022 |
| 7. | 43100114 | THAIS DA SILVA NOGUEIRA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 18/01/2022 |
| 8. | 43100904 | THAYSNARA DE CARVALHO FERNANDES | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 30/01/2022 |
| 9. | 43101293 | THIAGO FERNANDEZ ALENCAR ARARIPE | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 17/01/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 18001.019054/2024-80 e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , tornando-se estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante da Carreira de Polícia Penal, o servidor JOÃO HENRIQUE PITOMBEIRA GOMES , matrícula 43106260, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 22 de janeiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.018128/2024-61, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº ATO DATADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
| ORD. | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA EXERCÍCIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 43099922 | DENNY BARKLEY DE CASTRO SOUSA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 01/02/2022 |
| 2. | 43100955 | ELIAS JONATHAN DA COSTA DIAS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 12/02/2022 |
| 3. | 4310134X | THIAGO GOUVEIA DE SOUZA LUNA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 25/01/2022 |
| 4. | 43101048 | THIAGO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 10/01/2022 |
| 5. | 4310019X | THIAGO MAGNO LOPES DE MELO | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 23/01/2022 |
| 6. | 43101803 | THIAGO SANTOS RAMOS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 09/02/2022 |
| 7. | 43099892 | VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 08/01/2022 |
| 8. | 43100777 | WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 15/01/2022 |
| 9. | 4310103X | YORNE ARAUJO COELHO | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 09/02/2022 |
| 10. | 43100580 | YURI JOSE DA SILVA SANTOS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 25/01/2022 |
| 11. | 43099728 | YURI RAMON DE MORAIS | 04/01/2019 | 07/01/2019 | 08/01/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.014384/2024-89, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO