DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1211/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000352/2024-05, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente EMANOEL FERREIRA DE SOUZA , Professor Adjunto, mat. nº 3000172-9, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1393/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006678/2023-57, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente WILLIAM COSTA FILHO** , Professor Adjunto, mat. nº 3000108-7, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1924/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007847/2024-57/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA , na qualidade de Coordenadora, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Aracoiaba / Baturité / Canindé / Sta Quitéria / Pires Ferreira / Ipueiras / Fortaleza, no período de 25/09/2024 a 27/09/2024, a fim de Visita técnica aos polos de Aracoiaba / Baturité / Canindé / Sta Quitéria / Pires Ferreira / Ipueiras da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2021

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Administração, após a conclusão do processo licitatório nº 06549535/2022; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 2.116.945,08; X - DA VIGÊNCIA: 28/09/2024 até 27/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 09/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno de Melo Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDAD DE PLAYA ANCHA DE CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN (UPLA) . OBJETO: Regulamentar o quadro de colaboração científica e cultural/científico-tecnológica entre a Universidad de Playa Ancha de Ciencias de la Educación e a Universidade Estadual do Ceará para o cumprimento dos seguintes objetivos: a. O desenvolvimento e a difusão da educação e da cultura a nível geral entre as duas instituições. b. O desenvolvimento do ensino superior e da investigação científica e tecnológica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º8.666/93 e suas posteriores alterações VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura FORO: Fortaleza-Ce DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 SIGNATÁRIOS : Carlos González Morales - Reitor UPLA (Universidad de Playa Ancha de Ciencias de la Educación) e o Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente/Reitor da UECE SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce , aos 05 de setembro de 2024 . Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº134/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, combinado com o disposto na Lei Estadual nº 18.012, de 1º de abril de 2022; CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo NUP nº 27001.006771/2024-32; CONSIDERANDO as deliberações e recomendações emitidas pelo Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino (CGFCJ) em reunião realizada em 14 de agosto de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Apuração para atuação no âmbito do Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino (CGFCJ) para análise e apuração de fatos noticiados a este Comitê relacionados a um de seus membros. Art. 2º - Nomear os MEMBROS da Comissão abaixo relacionados:

Art. 3º - Ficam nomeados como Relator e Secretário desta Comissão, como titular e suplente, os seguintes membros, abaixo relacionados: ○ Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - Relator e Secretário Titular ○ Diego Fernandes Zaranza - Relator e Secretário Suplente Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório a ser submetido a análise e deliberação conclusiva do Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino (CGFCJ). Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024 RESULTADO FINAL DO 2º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS** AUTORIZADOS