DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): CARLOS ANTONIO LIMA RABELO , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 022.489.083-26, matrícula nº 3001254-2. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 04 de setembro de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.004921/2024-61. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e CARLOS ANTONIO LIMA RABELO, Socioeducador, matrícula nº 3001254-2. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANTONIO WENDELL FEITOSA PINHO , brasileiro(a), solteiro(a), Socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 688.270.833-91, matrícula nº 3000177-X . OBJETO: Fica rescindido , a partir de 02 de setembro de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.004825/2024-13. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ANTONIO WENDELL FEITOSA PINHO, Socioeducador, matrícula nº 3000177-X . Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.063234/2024-00 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Sobral, Itapipoca, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Tauá, Acaraú, Camocim e Brejo Santo, pelo SERVIDOR lotado no Almoxarifado Central da Coordenadoria da Administrativa - COADM, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Elenilson de Souza | 700190-1-9 | Aux. de Adm. | II | 14 | 131,43 | 1.840,02 01-02,03,04-06,09-10,17-19,22-23,24-25,25-27 |
| TOTAL | 1.840,02 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
| A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRET suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.013040/2024-55 ( ao município de Juazeiro do Norte,pelaSERVIDORAlotada no Serviço de Atendimento Móve durante o mês de Fevereiro e Março/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse d conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à Estado do Ceará. |
ARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de SUITE), RESOLVERECONHECER a viagemrealizada l de Urgência - SAMU, abaixo relacionada, que aconteceu aquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do |
|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO DIÁRIAS NÍVEL QTE V.UNIT. |
20% ACRES. VALOR TOTAL DIAS TOTAL |
| Francisca Amanda Martins do Couto 300094-2-8 DNS-3 III 2,5 77,10 |
192,75 38,55 231,30 29-02/03 |
| TOTAL 231,30 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031407/2024-12 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Fortaleza, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Maio/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR |
UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Samara Camboim Moura Teixeira | 301543-6-3 | Ass. Social | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 02-04 | |
| TOTAL | 328,58 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
PORTARIA Nº1592/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.051342/2023-41 do Suíte, com fundamento no art. 5º da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, C/C o art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994 e, art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor MOYSES LOIOLA PONTE DE SOUZA , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº 300208-9-8, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR, a partir de 12 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA